A OAB Londrina promove em sua sede, entre os dias 6 e 8 de novembro, o I Simpósio de Direito Público e o II Fórum da Advocacia Pública. O evento conjunto é organizado pela Comissão da Advocacia Pública da subseção. O coordenador da Comissão de Direito Público da OAB Londrina,...
Advocacia pública em pauta na OAB Maringá
A OAB Maringá e a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA) realizaram nos dias 23 e 24 de agosto o curso “Advocacia Pública na Prática Contemporânea”. O evento reuniu advogados públicos e gestores municipais de Maringá e região. A presidente da subseção, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, destacou a...
Honorários: na ALEP, diretoria da OAB Paraná reitera apoio ao PL 190/2019
Uma comitiva da diretoria da OAB Paraná esteve na tarde desta terça-feira (16/4) no gabinete do deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), para reiterar seu apoio ao Projeto de Lei nº 190/2019, que fixa em 5% do total do crédito tributário os honorários advocatícios...
Refis Estadual: OAB acompanha discussões na Alep de projeto que propõe redução dos honorários advocatícios
A OAB Paraná acompanha as discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) do Projeto de Lei nº 190/2019, que fixa em 5% do total do crédito tributário os honorários advocatícios devidos aos Procuradores do Estado do Paraná para aqueles que aderirem ao “Refis/2019”. Embora o texto do Executivo estabeleça o...
OAB Paraná luta por remuneração digna em concurso de Ortigueira
Na luta contra o aviltamento da remuneração da advocacia, a presidente da subseção de Telêmaco Borba, Andreia Toledo Nunes Pereira Rocha, protocolou na seccional um pedido de providências (nº 16.279) em face do edital de concurso público nº 001/20-19 da Prefeitura de Ortigueira, para preenchimento, entre outras, de vaga de...
Advocacia pública não pode ser processada por emissão de parecer
A Justiça Estadual rejeitou ação civil pública proposta pelo Ministério Público que responsabilizava os procuradores do município de Maripá por suposto prejuízo ao erário, em virtude da contratação, pelo Executivo, de uma empresa que participou de processo licitatório. A OAB Paraná atuou no caso como assistente simples. Na decisão, o...
Honorários de sucumbência são tema de reunião da Comissão da Advocacia Pública com o presidente Cássio Telles
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta quarta-feira (13/3) a Comissão da Advocacia Pública da seccional, cuja gestão está a cargo do advogado Marcelo Alberto Gorski Borges, que é procurador-chefe da Procuradoria Federal no Paraná. Estiveram também presentes os advogados públicos Jeferson Rosa Cordeiro, procurador de...
APMC entrega à OAB Paraná Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil
Neste dia da Advocacia Pública (7/3), o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC), Héliomar Jerry Dutra de Freitas esteve na OAB Paraná em audiência como o presidente Cássio Telles. Freitas entregou ao presidente da seccional exemplares do livreto “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil”,...
Justiça concede ordem de segurança em favor de advogado público em ação sobre controle de ponto
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana concedeu ordem de segurança contra a Câmara Municipal de Novo Itacolomi, que impôs controle de ponto ao assessor jurídico Aluísio Henrique Ferreira. O juízo julgou procedente o mandado de segurança impetrado e reconheceu que o advogado público não se submete a controle...
Advocacia Pública é tema de debate na sede da seccional
A OAB Paraná, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), promove nesta terça-feira (6/11), o evento Futuro da Advocacia Pública, que tem como temática os avanços e desafios da advocacia pública, e a arbitragem na administração pública. O presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, realizará...
Comissão de Advocacia Pública concentra esforços na luta por honorários dignos
A distribuição de honorários de sucumbência para advogados públicos tem concentrado os esforços dos membros da Comissão de Advocacia Pública da OAB Parará, presidida pelo advogado Roberto Altheim. O direito da advocacia pública aos honorários está garantido pelo Código de Processo Civil (CPC), que inclusive preconiza que os entes da...
Altheim concede entrevista sobre honorários de sucumbência
O presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PR, Roberto Altheim, concedeu entrevista à Rádio e ao Portal Educadora de Dois Vizinhos para esclarecer dúvidas sobre honorários advocatícios de sucumbência. A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos fará no dia 15 de março um audiência pública para esclarecer dúvidas sobre...