Nesta terça-feira (3 de janeiro) vai ao ar o primeiro episódio de 2023 do OABPRCast. Dando continuidade à série "Comissões", lançada em agosto de 2022, conversaremos com o advogado Maurício Guedes, presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná. Guedes aborda o papel da seccional na organização da advocacia...
PGE libera mais de R$ 12 milhões para a advocacia dativa
No maior pagamento do ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) libera mais de R$ 12 milhões à advocacia dativa. A data prevista para os depósitos é 5 de novembro. Foram analisados 16.471 pedidos e 395 revisões. Os pagamentos se referem aos requerimentos que foram realizados até 31/07/2021 e aos...
Inscrições para a advocacia dativa encerram nesta terça, 31
Encerram nesta terça, 31 de agosto, às 23h59, as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos. Os novos cadastros ou a atualização para os já inscritos em chamadas anteriores podem ser feitos pelo link http://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes. Para se inscrever pela primeira vez, é preciso realizar o curso de...
PGE libera R$ 10,5 milhões em pagamentos para a advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anuncia para este mês o pagamento de R$ 10,5 milhões para a advocacia dativa. A nova listagem contempla 14.824 requerimentos e 247 revisões feitos até 31 de março de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 9 de julho de 2021....
OAB Lapa e prefeitura fazem convênio para nomeação de dativos
O prefeito da Lapa, Diego Ribas, e o procurador-geral do município, Ricardo Prevedello, assinaram um convênio não-oneroso de parceria com a OAB local, representada pela presidente da subseção, Daniele Laibida, e pelo presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Daniel Piccinini. O convênio tem por objetivo transferir para a OAB a...
OAB Paraná e governo debatem orçamento da advocacia dativa
Uma delegação da OAB Paraná participou na manhã desta quarta-feria (9/6) de uma reunião sobre a advocacia dativa na Casa Civil. O encontro foi marcado a pedido do governo do estado. A delegação da OAB Paraná foi composta pelo presidente da seccional, Cássio Telles; pela conselheira estadual Sabrina Becue; pelo...
Respeito ao rodízio dos dativos é ratificado em decisão da Corregedoria-Geral do TJ-PR
A OAB Paraná e a Procuradoria-Geral do Estado Paraná (PGE/PR) encaminharam, em meados de setembro, ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Gomes Aniceto, um ofício com pedido de providências em relação à prática adotada pelo magistrado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Matinhos, doutor Ricardo...
Abertas as inscrições para a advocacia dativa
Estão abertas de hoje até o dia 31 de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos (acesse aqui). Neste segundo semestre foram incluídas novas áreas de especialização. Quem já está cadastrado, não precisa fazer nova inscrição, mas nesse período poderá alterar as comarcas, as especialidades...
Confira as principais novidades do regulamento da advocacia dativa
Está em vigor um novo Regulamento da Advocacia Dativa do Paraná. Fruto de amplo debate durante os colégios de Presidentes de Subseções e no Conselho Pleno e também das caravanas da advocacia dativa realizadas em 2018 e 2019, no interior do Paraná e na capital, o novo regulamento vem no...
Advocacia dativa: 77% preferem manter regra do cadastro em até 3 comarcas
Em levantamento sobre a atuação dos dativos, a advocacia paranaense optou por manter a regra atual do cadastro em até três comarcas. O tema foi alvo de uma consulta definida no âmbito do Colégio de Presidentes de Subseção, realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, em Guarapuava....
PGE libera R$ 12 milhões em pagamento para dativos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atendeu pleito da OAB Paraná e divulgou nesta sexta-feira (3) a nova lista de pagamentos da advocacia dativa (confira aqui), que vai contemplar os requerimentos referentes aos meses de novembro e dezembro. Foram analisados 16.691 pedidos e 717 revisões até 31 de dezembro de 2019....
Assembleia aprova recursos para advocacia em favor de carentes
Um projeto de lei assegurando recursos financeiros à advocacia dativa foi aprovado em primeira, segunda e terceira discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta terça-feira e quarta-feiras (31/3 e 1º/4). Emenda apresentada pelo deputado Hussein Bakri, líder do governo na ALEP, destina R$ 60 milhões para a advocacia gratuita....