A OAB Paraná, em parceria com a subseção de Cascavel, promove no dia 29 de outubro, às 20h, um debate sobre “A Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Advocacia”. O evento será realizado na sede da OAB Cascavel (Avenida Assunção, nº 668, Alto Alegre – Cascavel/PR). O presidente...
Em artigo publicado no Conjur, presidente traça paralelo entre a Constituição e a Lei do Abuso de Autoridade
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, publicou um artigo no Consultor Jurídico (Conjur) nesta segunda-feira (2/9) em que comenta sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Confira a íntegra do artigo: “Lei de Abuso de Autoridade: proteção à cidadania e às garantias fundamentais” “O debate sobre a lei de...
NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE
No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis. O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração...
OAB saúda o Senado pelo avanço na tramitação do pacote contra a corrupção e o abuso de autoridade
A OAB Paraná e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil saúdam o Senado pela aprovação do projeto de iniciativa popular para combate à corrupção. O teor do PLC 27/2017 foi debatido pelo Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido em Brasília no dia 18 de junho....
IAP debate abuso de autoridade e prerrogativa de foro nesta sexta-feira
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) promove um debate sobre abuso de autoridade e prerrogativa de foro nesta sexta-feira (26). O evento tem início às 10h, no Centro de Eventos do Sistema FIEP. O investimento é de R$50,00. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail secretaria@iappr.org.br Confira a programação...
IAP promove evento sobre Abuso de Autoridade e Prerrogativa de Foro
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) está promovendo um ciclo de palestras com o tema “Abuso de Autoridade e Prerrogativa de Foro em Debate”. O evento será realizado no próximo dia 26 (sexta-feira) no Centro de Eventos do Sistema FIEP (Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico). Os ingressos...