Analisar a corte suprema brasileira, suas forças e fraquezas na contemporaneidade. Esse foi o debate feito pelos constitucionalistas Conrado Hubner Mendes e Clèmerson Merlim Clève, mediado pelo presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Guilherme Lucchesi, e pela vice-presidente da entidade, Adriana D’Ávila Oliveira.
A discussão abordou sobre a sustentabilidade do modelo de corte que se tem hoje e que papéis ela assumiu ao longo dos seus 35 anos de existência. A publicidade que a transmissão dos julgamentos pela TV Justiça proporciona ao STF torna os votos mais longos e os ministros mais conhecidos, mas a transparência jurisprudencial e argumentativa, que realmente importa, de fato acontece?
Confira a opinião dos convidados sobre o tema:
“Na década de 90 o STF estava se descobrindo. Nos anos 2000, de um lado existia um tribunal mais maduro e do outro um sistema de pós-graduação em direito produzindo muita pesquisa no país, com uma geração de novos professores. De lá para cá se produziu muita pesquisa sobre a corte, mas o STF ignora isso totalmente. Mas ele pode ignorar, pois cabe a nós debater e reformá-lo.”
Conrado Hubner
“Rosa Weber teve mandato curto como presidente do tribunal, foi um ano só, mas nesse tempo ela fez mais do que os presidentes anteriores fizeram. Ela, o Barroso e o ministro Fachin são os que se salvam na corte, por suas convicções abertas e arejadas”.
Conrado Hubner
“A TV Justiça tem um enorme papel social, mas é ingênua a percepção de que ela traz transparência e publicidade, pois a suposta transparência dela é apenas a imagem. O STF se autoelogiou muito, mas a luz do sol também pode cegar”.
Conrado Hubner
“A constituição desafia estudos permanentes. É analítica, ambiciosa, é regulatória. É principiológica, tem muitas cláusulas abertas, abrangentes. É difícil uma matéria que não traga nenhuma repercussão. Esse, por si só, já é um fato que sobrecarrega a corte”.
Clèmerson Clève
“Problemas de gestão de tempo. Esse excesso de tempo gasto nos julgamentos ocorre mediante concessão de liminar ou pedido de vistas pelo impetrante. Isso precisa ser corrigido, pois é a expressão do individualismo dos ministros. É um STF que na verdade se apresenta como 11 tribunais federais”.
Clèmerson Clève
“Temos muita publicidade no Supremo e pouca transparência.“
Clèmerson Clève
“A transmissão na íntegra das sessões do supremo traz uma série de inconvenientes. As pesquisas demonstram que elas ficaram mais longas, os votos maiores e mais rebuscados, pois os ministros gostam de exibir sua erudição. Depois disso frases de efeito sobre questões polêmicas ditas por eles passaram a circular na boca da população. Isso também criou uma certa celebrização desses magistrados”.
Clèmerson Clève