Aberto em Foz o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais

Na noite desta quinta-feira (5/4) teve início em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade foi presidida pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que saudou os presentes e desejou-lhes debates produtivos depois do hino nacional interpretado pelo casal Mara (voz) e Carlos Velazques (teclado).

Além do presidente da seccional paranaense, José Augusto Araújo de Noronha, outros anfitriões paranaenses também compuseram a mesa: os conselheiros federais Edni Andrade Arruda, Cássio Telles, Flávio Pansieri, José Lucio Glomb, Juliano Breda e Renato Andrade; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Artur Piancastelli; o ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto; e o presidente da OAB Foz do Iguaçu, Valter Cândido Domingos. A advocacia do Paraná foi representada ainda por Andrei Rech, da diretoria jurídica de Itaipu.

Em seu discurso, o presidente Noronha saudou os presentes com palavras do português Manuel Alegre extraídas do poema “Trova do vento que passa” (veja abaixo). A poeta paranaense Helena Kolody também foi mencionada: “Deus dá a todos uma estrela. Uns fazem dela um sol; outros nem conseguem vê-la.” Ele também recordou a Conferência Nacional da Advocacia realizada em Foz em 1994 e da qual participou na condição de estudante de Direito da PUC-PR. O conclave foi o único do gênero a realizar-se fora de uma capital brasileira. “Como não lembrar daquele grandioso evento que reuniu a nata da advocacia brasileira, em um momento de pós-constituição cidadã, hoje já quase completando 30 anos?”, questionou.

Noronha também elencou algumas das questões que farão parte dos debates, como as eleições gerais deste ano e a necessidade de estancar a criação de novos cursos de Direito em todo o país. A conselheira federal Edni Arruda citou Sobral Pinto em seu discurso: “Precisamos, neste momento sombrio da vida nacional, lembrar desse homem: ser independentes, altivos e corajosos”, destacou, depois de arrancar risos da plateia ao dizer que tem sido vítima de bullying pelos convites para falar de improviso.

“Sabíamos que seríamos bem recebidos, mas não imaginávamos que seria tanto assim. Aqui no Paraná estivemos na Conferência de 1978, para ser a voz dos que não tinham vez. A Ordem se fez ainda maior rejeitando o governo de exceção. Mais uma vez nos reunimos no Paraná para combater o autoritarismo que solapa a defesa das liberdades. Temos de repetir  as palavras de Guimarães Rosa, que nos ensinou que a vida quer da gente é coragem. Nossa luta é contra o destroçar das garantias constitucionais, a censura, a menção a qualquer intervenção militar. Contra as tentativas de retrocesso a tempos sombrios que já combatemos. Para os males da democracia, mais democracia”, afirmou Homero Mafra, coordenador nacional dos Colégios de Presidentes de Seccionais. Ele também citou problemas nacionais como a debilidade do Executivo e do Legislativo e um Supremo Tribunal Federal que “se apequena e não cumpre seu papel”.

O presidente da União Ibero-Americana de Colégios de Advogados, Carlos Alberto Andreucci, falou aos presentes sobre a história da instituição. “A União nasceu na Espanha em 1976 e durante 42 anos foi presididas por espanhóis. Ano passado pela primeira vez a América ganhou força e decidimos fazer aqui em Foz do Iguaçu um encontro. “A OAB tem dado exemplos de cidadania, de zelo pela Constituição e pelos valores republicanos, como o Estado Democrático de Direito”, destacou.

Láureas

Antes do discurso do presidente Lamachia, láureas de agradecimento foram entregues a advogados presentes por sua contribuição à advocacia do Brasil e do Paraná. Receberam a homenagem Lamachia e demais diretores do Conselho Federal e ainda todos os presidentes de seccionais presentes.

“Teremos muito trabalho e muitas deliberações nesta sexta. Serei breve. Nós todos, dirigentes do sistema OAB, nos sentimos abraçados aqui nesse magnífico colégio preparado pelo incansável presidente Noronha”, declarou. Lamachia também expressou seu reconhecimento pelo trabalho dos conselheiros federais do estado anfitrião. “O Paraná é um exemplo”, exaltou. Lamachia mencionou ainda decisões da Ordem em relação à vida pública nacional, como o pedido de afastamento de Eduardo Cunha e os pedidos de impeachment de presidentes. A batalha pelas prerrogativas da advocacia, o questionamento da condução coercitiva, a defesa da presunção da inocência também foram lembrados. “A Ordem é contramajoritária em determinados momentos porque não nos afastamos um milímetro do papel de defender a Constituição”, disse. “Muitos dizem que a crise é econômica e política, mas tenho afirmado: é sobretudo ética e moral. Vamos vencer a crise tendo em mente que Justiça não é de direita, nem de esquerda. Justiça se faz nos termos da lei”, completou, sob aplausos.

Presenças

Além dos citados, também estiveram na mesa Fernanda Marilena, sub-coordenadora nacional dos Colégios de Presidentes; o secretário-geral do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Felipe Sarmento; o secretário-geral adjunto do CFOAB, Ibaneis Rocha; o diretor-tesoureiro do CFOAB, Antônio Oneildo Domingos; o membro honorário vitalício do CFOAB, Roberto Antonio Busato; o coordenador nacional das Caixas de Assitência dos Advogados, Ricardo Peres; o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetario Andrade Monteiro; conselheiro nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Erick Venâncio; os conselheiros federais Ari Raghiant Neto e Sandra Krieguer, do Mato Grosso do Sul; os presidentes de seccionais do Acre, Marcus Vinicius Jardim Rodrigues; do Amazonas, Marco Aurélio de Lima Choy; da Bahia, Luís Viana; do Ceará, Marcelo Mota; de Goiás, Roberto Serra da Silva Maia; do Maranhão, Thiago Morais Diaz; de Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; do Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; da Paraíba, Paulo Maia e Silva; de Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte; do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso; do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz; do Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho; de Rondônia, Andrey Cavalcante de Carvalho; do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier; de Santa Catarina, Paulo Brincas; de São Paulo, Marcos da Costa.