JUSTIÇA
Perspectivas jurídicas para 2011
Foco na 1.ª instância e na celeridade judicial
Mororidade e estrutura precária da instância de primeiro grau são os maiores desafios para a Justiça brasileira
Publicado em 31/12/2010
Rhodrigo Deda, especial para a Gazeta do Povo
Combater a morosidade do Poder Judiciário e ampliar a estrutura da Justiça de primeiro grau são dois dos principais desafios para a Justiça brasileira em 2011. Essa percepção é compartilhada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, e dirigentes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).
Segundo a ministra Eliana Calmon, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará prioridade ao combate à morosidade, principalmente por meio do programa Judiciário em Dia. “Em 2011, a força-tarefa, que teve início no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região e já está em andamento no TRF1, começará a atuar no TRF2 e seguirá para o TRF4.” Já em relação à Justiça de primeira instância, a ministra afirma que a Corregedoria do CNJ vai tornar a fazer inspeções nos tribunais dos estados, como as que foram realizadas na gestão de Gilson Dipp em todo o país. O objetivo é verificar se as recomendações do Conselho referentes à implantação de melhorias nas instâncias de primeiro grau foram cumpridas pelos tribunais.
Na Justiça estadual, o presidente eleito, Miguel Kfouri Neto, que assume o cargo em 1.º de fevereiro, pretende instalar parte das varas já criadas por lei, mas ainda não implantadas, o que deve contribuir para reduzir o tempo de trâmite processual. “Vamos instalar as varas já criadas, sobretudo na região metropolitana de Curitiba, em que a situação é crítica”. Kfouri pretende também resolver definitivamente a questão da construção do Fórum Cível, projeto que atualmente está parado. O presidente afirma, entretanto, que o aperfeiçoamento da estrutura da Justiça paranaense depende da destinação de mais recursos do orçamento estadual ao Poder Judiciário. “Somos o último estado do Brasil na relação PIB x despesas com o Judiciário, segundo levantamento do CNJ”, afirma.
Advogados
Em nível nacional, a OAB destaca que a entidade voltará sua atenção para a reforma política. Pois, segundo o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, são necessárias mudanças no sistema político para tentar reduzir a corrupção. “Agora que passou o período eleitoral, precisamos unir a sociedade em defesa de uma reforma que dê mais credibilidade ao nosso sistema democrático.” Ele destaca também a realização da Conferência Nacional dos Advogados, que está marcada para novembro de 2011, em Curitiba, cujo objetivo será debater temas como liberdades individuais e coletivas. “Esses temas ocupam parte da agenda nacional e não podemos ceder um único milímetro, pois deles dependem a adoção de políticas públicas voltadas para o bem da sociedade.”
Já no plano estadual, o presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, destaca a necessidade de implantação das 60 novas varas já criadas por lei e que aguardam ser instaladas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Glomb afirma que atualmente a Justiça Estadual é a que está em condição mais precária, em especial quando comparada com a Justiça Federal ou a Justiça do Trabalho. “A maioria dos juízes reclama de falta de segurança pessoal, de material de estudo e humano, de assessores e funcionários, em especial no interior do estado.”
Magistrados
Além de defender interesses setoriais dos magistrados – como a aprovação da PEC 46, que restabelece a aposentadoria integral para a classe – a AMB deve, segundo seu presidente recém-eleito, desembargador Henrique Nelson Calandra, pautar seus esforços para assegurar a independência do Poder Judiciário. Já o presidente da Amapar, Gil Guerra, tem como preocupação canalizar as ações do Tribunal de Justiça para melhorias no primeiro grau de jurisdição. “É na Justiça de primeira instância que está grande ‘gargalo’ judiciário no Paraná.” Segundo ele, isso está demonstrado em relatórios do CNJ e de outros órgãos que estudam o desempenho do Poder Judiciário.