As tendências atuais do controle de constitucionalidade, bem como a mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais, serão amplamente debatidas na Seccional nesta terça-feira (29). Os temas serão abordados pelos advogados especialistas em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève, Luciane Moessa de Souza e Daniel Wunder Hachem, durante o seminário “Direitos fundamentais, mediação de conflitos e controle da constitucionalidade”, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
O seminário terá início às 18h30. Na mesma noite, às 20h15, os palestrantes participam de uma sessão de autógrafos dos livros “O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo (3ª ed.)” e “ Para uma dogmática constitucional emancipatória” do professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil, Clèmerson Merlin Clève; “Mandado de injunção e direitos fundamentais” e “ Princípio constitucional da supremacia do interesse público”, do professor de Teoria do Estado e de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil, Daniel Wunder Hachem; e “Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, conciliação e mediação de conflitos na esfera administrativa e judicial” e “Mediação de conflitos coletivos: a aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais”, da procuradora do Banco Central do Brasil e professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Luciane Moessa de Souza.
As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da ESA. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone:(41)3250-5750
Foto: O advogado Clèmerson Merlin Clève durante palestra no III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – Assessoria de Imprensa do evento