Violência de gênero na sociedade, relação entre machismo e violência contra a mulher, e reflexão e responsabilização de homens agressores estarão entre os temas em debate no seminário "Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: o enfoque no autor da violência doméstica". O evento será realizado no dia 28 de novembro, na sede do Ministério Público, na Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico, Curitiba.
O seminário é promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), e pelo o Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aprimoramento Funcional e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPJDH e do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero – NUPIGE. A Seccional paranaense e a Comissão de Estudos de Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (CEVIGE) apoiam a iniciativa.
O intuito do Seminário é provocar reflexões sobre a relação entre o machismo e a violência contra a mulher, a fim de suscitar um novo olhar sobre o homem agressor, visando à prevenção da violência doméstica e familiar. Ainda, discutir a relação da existência de grupos reflexivos de responsabilização e educação do agressor, bem como a diminuição de práticas delituosas.
O público alvo são Juízes de Direito, Promotores de Justiça, operadores do Direito, servidores públicos, estudantes, representantes de organismos governamentais e não-governamentais, de movimentos sociais, entre outros.
PROGRAMAÇÃO
9 horas– Abertura Oficial
10 horas – “Apresentação do programa destinado à reflexão de homens agressores, existente desde o ano de 1999, junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo-RJ. Reflexos sobre os processos judiciais.”
Desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira. (TJRJ)
13h às 13h45 – “Apresentação do Grupo Guia: Sensibilização e Orientação aos Autores de Violência contra a Mulher no Juizado de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Curitiba. Reflexos sobre os processos judiciais”. Dra. Luciane Bortoleto (juíza), Dr. Ricardo Kochinski Marcondes e Dra. Fernanda Guarnier Domiciano (promotores), Equipe Multidisciplinar do Juizado
13h45 às 14h15 – “Apresentação do projeto ‘Caminhos’, vinculado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Londrina. Reflexos sobre os processos judiciais. Dra. Zilda Romero (juíza), Regina Bergamaschi Bley e Iris Nascimento do Patronato Central – SEJU
14h15 às 14h45 – “Apresentação do programa ‘Basta’, desenvolvido em diversas comarcas do Estado do Paraná. Reflexos sobre os processos judiciais.” Regina Bergamaschi Bley e Iris Nascimento do Patronato Central – SEJU
14h45 às 15h15 – “Apresentação do programa de atendimento ao agressor vinculado à Vara Criminal da Comarca de Medianeira. Reflexo sobre os processos judiciais”. Dr. André Doi Antunes (juiz) e Dra. Ticiane Louise Pereira (promotora)
15h15 – intervalo para lanche.
15h30 às 16h – “Apresentação do programa ‘Maria da Penha’, vinculado à Vara Criminal da Comarca de Cianorte. Reflexos sobre os processos judiciais.” Dra. Flávia Braga de Castro Alves (juíza) e Dra. Elaine Lopo (promotora)
16h às 16h45 – “Apresentação do programa ‘Atendimento aos Autores de Violência Doméstica
(FAMMA)’ vinculado à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Sarandi e ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Maringá. Reflexos sobre os processos judiciais. Dra. Elaine Cristina Siroti (juíza Sarandi), Dra. Monica Maciel Gonçalves (promotora) – Equipe multidisciplinar FAMMA, Profª Araceles Frasson de Oliveira – Coordenadora do curso de Psicologia e integrante da Equipe Interdisciplinar da Faculdade Metropolitana de Maringá – UniFAMMA, Profª Eliane Amarilha de Souza Dantas – Coordenadora do curso de Serviço Social e integrante da Equipe Interdisciplinar da Faculdade Metropolitana de Maringá – UniFAMMA
16h45 às 17h15 – “Apresentação do projeto ‘SERmais’ (UEPG), vinculado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Ponta Grossa. Reflexos sobre os processos judiciais.” Dra. Alessandra Pimentel Munhoz do Amaral (juíza), Dra. Aysha Sella Claro de Oliveira (promotora),
17h15 às 18h15 – Debates
18h15 – Lançamento do concurso de frases destinado à reflexão sobre a temática “Machismo” e “Violência contra a Mulher” (com possível participação dos membros, servidores e estagiários do MPPR, TJPR, SEJU e advogados vinculados à OAB/PARANÁ, premiação patrocinada pela ITAIPU).