A OAB Paraná sedia nesta terça-feira (4) o 3º Colégio de Presidentes das Comissões de Advogados Iniciantes (CAIs). Os trabalhos estão sendo conduzidos pela presidente da CAI da seccional, Giugliana Carta, e reúnem desde o início da manhã representantes da advocacia de todo o estado. Além do balanço do triênio, as comissões estão levantando sugestões que permitam às próximas gestões dar continuidade ao trabalho de interiorização.
De acordo com os advogados Anelize Fayad e Wagner Maurício, que participam do colégio, entre as propostas figuram a expansão dos escritórios compartilhados, a presença de integrantes da CAI em todos os compromissos de novos advogados realizados pelas subseções, o incentivo à criação de subcomissões culturais e ainda a organização de uma caravana de capacitação para a advocacia iniciante pelo interior do Paraná.
“O 3º Colégio de Presidentes conta com a participação de 99% das subseções. Estamos tratando de temas relevantes da advocacia como a criação desenfreada de novos cursos de Direito, o apoio ao advogado para a abertura do seu escritório e a promoção de cursos de capacitação para advogados do interior pela Escola Superior de Advocacia. Também surgiu a proposta de uma campanha de cumprimento da tabela de honorários pelos juízes e desembargadores, principalmente em 2º grau”, destacou Giugliana Carta.
A advogada enalteceu ainda os resultados positivos das gestões de cada subseção. “O clima é de muita união, satisfação. Saímos realizados da gestão 2016-2018”, afirmou.
As proposições constarão da Carta do 3º Colégio de Presidentes da Advocacia Iniciante, documento que levará o nome do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. “Eu propus que a Carta tenha o nome do presidente Noronha como uma homenagem ao apoio e ao suporte que ele nos deu ao longo da gestão. Sempre foi um presidente presente, aguerrido e um norte para a nossa advocacia”, disse.
Balanço
Presente na edição anterior do evento, a presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira da OAB Paranavaí, Fernanda Maria Poltronieri, fez um balanço positivo da iniciativa. “Neste segundo colégio, além de já entender como funciona a dinâmica, podemos discutir assuntos novos e, especialmente, compartilhar os resultados dos temas debatidos no encontro anterior. Isso é o mais importante: debater e ver que os principais problemas apontados na primeira edição foram resolvidos e não são mais objeto de discussão hoje, porque foram resolvidos”, avaliou.
Na primeira edição do Colégio de Presidentes das CAIs, Fernanda e o vice-presidente da comissão da OAB Paranavaí, Thiago José Guidetti de Souza, trouxeram para a pauta de discussões temas como a dinâmica da execução, o método de abordagem e os desafios do Projeto OAB Vai à Escola “Como a maior parte dos pontos discutidos na edição anterior foi resolvida a partir da iniciativa dos advogados que integram as comissões, hoje podemos debater outros assuntos, como uma campanha para o cumprimento da tabela de advogados dativos”, completou Fernanda.
Representando a subseção de Santo Antônio da Platina, a advogada Rafaela Miranda França de Paula Azevedo apontou a importância da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e propôs a elaboração de uma cartilha com informações sobre os benefícios oferecidos à advocacia. Ela frisou que os benefícios oferecidos pela CAA-PR superam, inclusive, o valor da anuidade.
A advogada Alessandra Brustolin, presidente da CAI da OAB Cascavel, trouxe ao debate algumas dificuldades enfrentadas no interior quanto a questões da advocacia dativa e honorários, sugerindo a criação de comissões temáticas em todas as subseções. O ponto foi aprovado por unanimidade. A subseção propôs também um levantamento sobre a fixação de honorários dativos abaixo da tabela e solicitou maior divulgação sobre as formas de intervenção da OAB, para que prevaleça a fixação entre o mínimo e máximo da tabela estipulada em Resolução Conjunta nº 04/2017 (PGE-SEFA).
Uma pauta de relatoria da presidente da CAI Foz do Iguaçu, Georgia Domingos, acompanhada pelas advogadas Giugliana Vaira Carga e Mariângela Mattiolli, presidente da CAI Ibaiti, tratou da criação, pela ESA, da Caravana do Advogado Iniciante. A ideia é que sejam debatidos temas relacionados à estruturação e funcionamento da OAB, com periodicidade anual nas subseções e na seccional.
Já o presidente da CAI Paranaguá, Daniel de Araújo Cabral, recomendou a participação dos membros das comissões nas cerimônias solenes do compromisso, com fito de acolher do novo advogado. Cabral também defendeu que a entrega da carteira profissional seja feita pelos dirigentes das subseções, de modo a divulgar a atuação da CAI. O ponto incluído em pauta foi votado e aprovado por maioria.
Cultura também esteve em pauta. O presidente da CAI Guarapuava, Miklã’él Jhônatas Bendo Alves, propôs a criação de uma subcomissão de assuntos culturais das CAIs, com a proposta de promoção de eventos que fomentem a integração da jovem advocacia.
