Presidentes das 63 comissões da OAB Paraná participaram nesta sexta-feira (12), na sede da Seccional, de uma reunião com o presidente Juliano Breda e o vice-presidente Cássio Lisandro Telles. A iniciativa da diretoria teve o objetivo de estabelecer a integração entre todas as comissões, pelo importante papel que desempenham dentro da estrutura da Seccional. “Costumo dizer que as comissões são o coração da Ordem. É por intermédio delas que temos capilaridade por todos os ramos da advocacia”, disse Juliano Breda.
O número de comissões reflete a diversidade de temas com os quais a OAB se envolve: prerrogativas e honorários advocatícios, advogados iniciantes, advogados públicos e corporativos, diretos humanos, gestão pública, vítimas de crime, estabelecimentos prisionais, violência de gênero, educação jurídica, diversidade sexual, liberdade religiosa, tecnologia da informação, infraestrutura e concessões públicas, as mais variadas áreas do Direito – Constitucional, Criminal, Família, Previdenciário, Trabalho, Econômico, Consumidor, Aduaneiro, Ambiental, e muitos outros.
Praticamente representantes de todas comissões estiveram presentes e apresentaram trabalhos e projetos que vêm sendo desenvolvidos. Muitos dos presidentes se manifestaram destacando a oportunidade ímpar de estarem reunidos e a forma democrática como a diretoria tem tratado as comissões. Foi enfatizada a necessidade de expandir a atuação para o interior, incentivando a formação desses grupos também nas subseções.
“Nossa intenção é cada vez mais dar autonomia e força para as nossas comissões. É incentivar que se ampliem e se democratizem”, afirmou o presidente, lembrando das reuniões técnicas abertas, extremamente exitosas, que já foram realizadas por várias comissões, como a da Mulher Advogada, da Advocacia Pública, de Direito de Família, de Direito Tributário, entre outras que estão programadas.
Breda também falou da importância dos presidentes e membros das comissões se aproximarem do cotidiano da Ordem, se inteirando do que se passa em todos os setores e participando dos debates. “Vocês são identificados como representantes da nossa instituição e são cobrados por isso. Portanto, quanto maior o conhecimento que tiverem das nossas realizações, das nossas soluções, das nossas lutas, mais a OAB se fortalecerá.”
O vice-presidente Cássio Lisandro Telles explicou que a proposta de integração das comissões se estende também ao Conselho Seccional. “Temos reservado um espaço no início das sessões para debates de assuntos gerais que interessam a toda a nossa classe – assuntos da advocacia, do dia a dia do Judiciário e mesmo questões de interesse público. Queremos que as comissões tragam os temas que consideram relevantes para o Conselho Pleno, que também é um fórum bastante propício ao debate”, disse Cássio Telles. Ao exemplificar, o presidente e o vice citaram a última sessão do Conselho, quando as comissões de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais compareceram e apresentaram seus estudos sobre o projeto de reforma política. Breda lembrou que essa é uma forma de disseminar as discussões, já que metade dos conselheiros estaduais é do interior.
Os diretores enfatizaram que as comissões serão sempre procuradas para assessorar a diretoria em decisões que envolvam temas específicos, elaborando estudos e fazendo pareceres, mas terão toda a autonomia para trabalhar dentro das suas competências. Da mesma forma, colocaram a estrutura da OAB à disposição para dar o suporte necessário. “Queremos conferir às comissões cada vez mais protagonismo nas discussões dos temas fundamentais da Ordem”, finalizou Breda.