Os advogados Leonardo Accioly e Erick Venâncio Lima tomaram posse, na segunda-feira (25/9), como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2017-2019, sob presidência da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, elogiou a trajetória dos advogados. “Os nobres colegas exercerão com destemor a missão dada pela Ordem a eles, representando a advocacia e a sociedade em um órgão tão importante quanto o CNMP”, afirmou.
“A atuação junto ao Ministério Público será de representação efetiva da advocacia e vigilância em relação ao respeito às prerrogativas profissionais, mas também em questões importantes para a cidadania brasileira”, afirmou Accioly quando seu nome foi aprovado pelo Senado. Accioly atuava como vice-presidente da OAB de Pernambuco e foi conselheiro federal da Ordem.
Venâncio, que é conselheiro federal da OAB, já atuava como representante institucional da Ordem no CNMP, mas como conselheiro terá atuação mais destacada, com direito a voto. “Exerceremos um trabalho efetivo em prol da advocacia, em busca de uma relação mais horizontal com o Ministério Público. A advocacia não é contra o MP, mas precisamos garantir que o órgão aja dentro das regras constitucionais”, afirmou quando foi aprovado pelo Senado.
A procuradora-geral Raquel Dodge destacou, em seu discurso, que as garantias constitucionais devem operar efeitos concretos. “A atuação do Conselho deve ser marcada por independência, destemor e responsabilidade. Logo, a observância do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana deve balizar toda e qualquer ação envidada por seus membros. A democracia vem sendo desafiada pelo número de apoiadores de posições totalitárias. O fortalecimento do Ministério Público é um dos antídotos para isso”, apontou.
Posses
Além dos representantes da OAB, tomaram posse outros oito conselheiros: Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira (vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados); Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
Presenças
Compuseram a mesa da solenidade, além dos citados, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o conselheiro decano do CNMP, Gustavo do Vale Rocha; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho.
A solenidade contou ainda com as presenças do secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento; os presidentes se Seccionais Marcelo Mota (CE) e Ronnie Preuss Duarte (PE); os representantes institucionais da diretoria nacional da OAB no CNMP, Sandra Krieger, e no CNJ, Ary Raghiant Neto; os representantes da advocacia no CNJ, Valdetário Monteiro e André Godinho; o presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo da Reforma Política, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves; e o coordenador nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), Ricardo Peres.
Com informações do CFOAB