A falta de juiz titular na comarca de Barracão e o consequente acúmulo de processos norteou reunião realizada nesta quinta-feira (13) entre a diretoria da OAB Paraná, representantes da advocacia e do Poder Executivo da região Sudoeste e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira.
Há três anos Barracão está sem magistrado em razão do afastamento da juíza titular. Atualmente há 12 mil processos na comarca aguardando movimentação. “Não há juiz para fazer audiências. Processos com pedido liminar, por exemplo, que deveriam ser despachados no dia seguinte, têm demorado semanas para receber uma decisão liminar”, pontou o vice-presidente da OAB Francisco Beltrão, Douglas Luvison.
Embora o TJ-PR tenha designado por um período um juiz substituto para atender exclusivamente a comarca, a medida não foi suficiente para suprir a demanda. “Com o afastamento da juíza titular, a comarca ficou num vácuo. Sem despacho, sem sentença, sem instrução. Cerca de 8 mil processos estavam arquivados de forma irregular, o que triplicou o número de processos em andamento”, esclareceu Luvison.
Presidente do TJ-PR afirmou que a corte vai designar um juiz substituto para atender exclusivamente a comarca de Barracão a partir de março. Xisto Pereira também afirmou que utilizará o atendimento remoto do cartório do TJ-PR para agilizar o trâmite processual. Pelo regimento do TJ-PR, a comarca de Barracão deveria ter sete serventias e atualmente conta com três.
Estiveram presentes o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o vice-presidente da OAB Francisco Beltrão, Douglas Luvison, o diretor tesoureiro da subseção, Alexandre Martini, além de representantes do Executivo de Barracão, Salgado Filho, Bom Jesus e Dionísio Cerqueira (SC). Na oportunidade foram entregues ao presidente do TJ-PR moções de apoio dos sindicatos rurais dos municípios, Câmaras de Vereadores e Associações Comerciais.
