A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove no dia 27 de setembro, às 9h, uma audiência pública sobre reforma política. A iniciativa, repetida em todas as seccionais do país, partiu da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da Escola Nacional de Advocacia (ENA). O objetivo concentrar o debate sobre a forma de representação brasileira em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.
A OAB Paraná é a nona seccional a realizar a audiência. As análises e contribuições realizadas durante a audiência serão encaminhadas ao CFOAB para delimitação de propostas que possam vir a ser por aprimoradas e defendidas pela Ordem.
O representante da seccional paranaense na Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do CFOAB, Fernão Justen de Oliveira, enfatiza a importância do debate para a sociedade e para a advocacia. “É preciso conhecer melhor as características do sistema distrital misto para verificar se, de fato, ele serve como alternativa ao sistema proporcional que utilizamos atualmente”, afirma.
Leandro Souza Rosa, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, destaca os pontos de discussão que devem ser abordados para que haja melhor entendimento. “A estrutura de financiamento político-eleitoral brasileiro, com seus fundos — partidário e eleitoral — está mal regulada e distanciada demais da vontade popular, que não compreende e nem concorda com esse ônus”, enfatiza.
Aqueles que têm interesse em contribuir com propostas, críticas e sugestões devem se inscrever gratuitamente no site da OAB Paraná até às 12h do dia 26 de setembro, com indicação do tema para o qual deseja contribuir. A ficha preenchida e a indicação deve ser encaminhadas para: eventos@oabpr.org.br
No dia 26, a partir das 16h, será divulgada a lista de participantes habilitados a fazer exposições, segundo a ordem de inscrição, pelo tempo máximo de 5 minutos.
Confira a programação completa e inscreva-se no site da OAB Paraná.
Relação de inscritos
A comissão abriu inscrições para os interessados em contribuir com propostas, críticas e sugestões, diretamente relacionadas aos escopo dos quatro eixos temáticos discutidos no evento (1-Voto distrital; 2-Candidatura Avulsa; 3-Cotas de gênero nas eleições; e, 4-Voto Impresso) . Confira a lista de participantes:
Nome: Guilherme de Salles Gonçalves
Tema: Voto Distrital
Nome: Luiz Gustavo de Andrade – Instituto Mais Cidadania
Tema: Cotas de Gênero nas Eleições
Nome: José Cleonildo Machado da Paixão
Tema: Candidatura Avulsa
Nome: Ana Cristina Viana – Instituto Política por de para Mulheres
Tema: Cotas de Gênero nas Eleições