A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Paraná, presidida pela advogada Edna Vasconcelos Zilli, comemorou 10 anos de sua criação com o seminário “Liberdade Religiosa e os Refugiados no Brasil”, realizado nesta quinta-feira (26), na Sala do Conselho Pleno. Para falar sobre o tema, foram convidados Uziel Santana, professor das Universidades Mackenzie e Federal de Sergipe e presidente da Federação Interamericana de Juristas Cristãos, e Maria Beatriz Bonna Nogueira, chefe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em São Paulo (Acnur).
Durante seu discurso de abertura, a presidente da comissão relembrou que, ao longo dessa década, diversos assunto que interessam às religiões têm chegado aos debates do Judiciário, como as pesquisas com células tronco e as uniões homoafetivas. Edna também explicou que o objetivo do grupo é debater questões jurídicas que interessam às religiões e expor esse debate à sociedade, mas que a comissão não tem nenhum fundo religioso ou ideológico. “Defendemos a ampla liberdade religiosa e todas as religiões estão contempladas” afirmou a advogada.
O assessor da presidência da OAB Paraná, Ricardo Navarro, relembrou que viu a Comissão de Liberdade Religiosa nascer. “É muito interessante ver como as comissões ganham vida e fazem acontecer”, elogiou Navarro.
Refugiados no Brasil
Em sua palestra, a chefe do escritório do Acnur, relatou que a entidade tem ido semanalmente ao norte do país verificar como está a situação das pessoas que chegam da Venezuela. Ela apresentou três objetivos do alto comissariado: proteção aos refugiados, busca de soluções duradouras e pleno respeito aos direitos individuais.
Maria Beatriz também citou que os países precisam ter políticas de Estado para acolher as pessoas que buscam refúgio. “Todo país que tem capacidade territorial de receber refugiados precisa desenvolver um sistema para atendê-los”, explicou a representante da ONU.
Durante sua apresentação, Uziel Santana mostrou o crescimento do número de refugiados no Brasil. Em 2003, eram 3.361. Já em 2017, o número chegou a 10.145.
O presidente da Anajure também apresentou ações da entidade voltadas para as pessoas que buscam refúgio, como a Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH); o acolhimento de refugiados no Brasil vítimas de perseguição religiosa; ações humanitárias na Jordânia e no Líbano; e a realização do projeto “Drawfugees” com refugiados e migrantes forçados da Venezuela em Roraima.
Diversidade religiosa
A mesa de abertura do evento foi composta por representantes de diversas entidades: André Damas Wolf, responsável pelo Ministério de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista; Antonio Cirino Ferro, bispo presidente do Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep); Dom Peruzzo, arcebispo de Curitiba; Isaque Baril, vice-presidente da Federação Israelita do Paraná; João Edson Alves, representante da Federação Espírita; Sérgio Rodrigo da Silva, diretor de assuntos públicos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; e Waldir Santos, pastor do Ministério Infantil da Igreja Batista.
