Um debate sobre a mudança na estrutura do judiciário estadual nas entrâncias intermediárias pautou o segundo painel do V Colégio de Presidentes de Subseção na tarde desta sexta-feira (30/06). O relator do tema foi o presidente da OAB União da Vitória, Omar Cador Edine. Ele defendeu a criação de mais uma Vara Judicial, propondo a separação da Vara Criminal e dos Juizados Especiais Criminais da Vara da Família, Infância e Juventude.
Edine argumentou que atualmente as entrâncias intermediárias são divididas em duas varas judiciais: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal (sms-1vj); Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal (sms-2vj).
“Existe uma discrepância gigantesca entre as entrâncias finais e intermediárias, sendo que a primeira possui seis varas judiciais, e a segunda duas Varas Judiciais. Essa mudança poderia alcançar as maiores comarcas intermediárias, como por exemplo São Mateus do Sul que possui quase a mesma população da cidade de União da Vitória”, postulou.
Diante do relato, os presidentes decidiram por fazer levantamento, com prazo até 15 de julho, para informar situações análogas em suas comarcas. O levantamento será encaminhado à coordenação do Observatório do Judiciário da seccional que, após obtenção de dados suficientes, poderá fazer o encaminhamento do pedido à Corregedoria de Justiça.