A OAB Paraná e a Secretaria de Estado da Educação estudam a possibilidade de implementação do projeto OAB nas Escolas em unidades da rede estadual de ensino. A iniciativa da seccional paranaense, que une várias comissões da OAB, foi tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (14/5), na sede da secretaria, quando foram alinhadas as providências para a realização de um projeto-piloto em escolas a serem definidas pelo órgão.
A reunião contou com a presença da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, da coordenadora das Comissões da seccional, Rafaela Küster, da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Bruna Saraiva, da chefe do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria da Educação, Maíra de Oliveira, e da assessora da Diretoria de Educação, Vanessa Ruths.
Marilena Winter explicou o projeto da OAB, destacando todo o processo preparatório, realizado internamente, de formação e capacitação de advogados voluntários. O projeto tem como pilares os conceitos de cidadania, justiça e combate à violência doméstica. Visa levar informações sobre direitos e atuar na prevenção como instrumento de enfrentamento da violência.
“Viemos propor essa parceria, sabendo dos cuidados necessários nessa abordagem com os diferentes públicos da comunidade escolar – alunos, pais, professores e funcionários”, afirmou Marilena.
“Acredito que será uma parceria muito profícua. Recebemos o projeto com bons olhos e daremos os próximos passos para a sua efetivação”, disse a chefe do Departamento de Educação Inclusiva.
O projeto
O projeto OAB nas Escolas passou por uma reformulação a partir de 2023 e passa a atingir não somente alunos, mas também a comunidade escolar (professores, pedagogos, funcionários e também os pais e responsáveis legais). A iniciativa consiste em visitas a escolas da capital realizadas por um grupo de advogados designados pela coordenação das comissões, que irão transmitir às comunidades envolvidas noções de cidadania, direitos e uma visão ampla da atuação da OAB.
“Um dos temas é o enfrentamento à violência, como forma de prevenir, educando. O papel dos advogados que fazem parte do projeto é transmitir conhecimento e experiência sobre os direitos, mas esse trabalho precisa ser feito em consonância com o projeto pedagógico da escola e com a conscientização dos pais. Por isso foi dividido em três eixos, iniciando pelos profissionais das escolas”, esclarece Marilena Winter.
A ação conta com o trabalho de voluntários das comissões da Advocacia Iniciante, Advocacia Pública, Verdade da Escravidão Negra, Mulheres Advogadas, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defesa dos Direitos Humanos, Direito à Cidade, Direito Previdenciário, Direito Sistêmico, Política sobre Drogas, Direitos da Pessoa com Deficiência, do Pacto Global, e de Mediação.
“O projeto parte do entendimento da Presidência da OAB de que devemos não somente levar importantes informações e esclarecimentos ao integrantes da comunidade escolar, como as sobre as diversas formas de violência, identificação dos sinais mais comuns e fluxos de atendimento, mas também atuar de forma efetiva no enfrentamento às várias formas de violências, as quais vêm impedindo que nossas crianças e adolescentes desenvolvam-se adequadamente enquanto seres biopsicossociais e, como consequência deixem de atingir o máximo de suas potencialidades individuais”, esclarece Bruna Saraiva, que divide o planejamento e a execução do projeto com a advogada Rafaela Küster.
Rafaela Küster explica a sistemática do trabalho com as comissões e com os advogados voluntários. “As comissões participantes foram separadas por eixo dentro de suas peculiaridades. Delimitamos o foco de cada eixo e elas passaram a trabalhar no formato proposto. Fizemos os treinamentos, que foram gravados para que possam se replicados para outros voluntários”, pontuou Rafaela Küster, destacando todo o cuidado que se deve ter na abordagens com cada público. De acordo com a coordenadora das Comissões da OAB Paraná, perto de 100 voluntários estão engajados no projeto.
Eixos
O projeto está dividido em três eixos: 1- profissionais da educação; 2 – alunos (crianças e adolescentes); 3 – pais, responsáveis e comunidade. No eixo 1, o conteúdo básico a ser levado aos profissionais da educação é voltado aos instrumentos de proteção à criança e ao adolescente. A proposta é conscientizar professores e servidores sobre os deveres da escola diante de violências praticadas contra crianças e adolescentes.
No eixo 2, a atuação se dará diretamente com o público infantojuvenil, levando conhecimento, através de uma linguagem mais acessível, sobre os seus direitos previstos na legislação brasileira e internacional, incentivando-o à adoção de condutas de autoproteção.
No eixo 3, o trabalho será realizado com os pais, responsáveis e membros da comunidade para conscientizar sobre os deveres da família, da escola e da sociedade previstos na legislação, diferenciar os diferentes tipos de violência praticada contra crianças e adolescentes, alertar sobre os sinais de violência, fornecer informações sobre os canais de denúncia e sobre a acolhida adequada a partir de revelações espontâneas.
“A dinâmica triangular proposta, que divide os participantes em três eixos (profissionais da educação, alunos e famílias) é inovador e permite a flexibilização da abordagem, que se amolda às particularidades dos participantes de cada eixo, assim como permite considerar as demandas locais mais relevantes. Acreditamos que os contornos desse projeto contribuirá na aceleração do processo de reconhecimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos fundamentais próprios, competindo a toda sociedade promover a proteção integral de seus interesses”, esclarece Bruna Saraiva.
