O projeto OAB Cidadania, que promove a revisão criminal de processos de presos que não têm condições financeiras de contratar advogado, retomou as suas atividades em agosto na modalidade de estágio voluntário supervisionado a distância e revela bons resultados.
A opção pelo estágio a distância se deu pela situação excepcional de pandemia, como forma de manter o programa, continuar atendendo os encarcerados e oferecer a oportunidade aos estudantes de direito de vivenciar a prática da advocacia. Diante desse cenário, os acadêmicos podem cumprir sua carga horária de estágio de forma não presencial e em condições seguras à sua saúde.
O OAB Cidadania abriu o edital de inscrições para o estágio em julho e foram mais de 300 inscritos pelo site da OAB Paraná. Participaram da seleção estudantes de instituições de ensino de Curitiba, da Região Metropolitana e do interior do estado. Todas as 30 vagas disponíveis foram preenchidas. Os estagiários recebem orientação das advogadas Melissa Santos e Caroline Lopes Coen.
Encontros
São três turmas e os encontros on-line acontecem duas vezes por semana, com cada turma, através da plataforma Zoom. Nas reuniões são feitas as orientações necessárias, apreciação das dúvidas dos estagiários e a explicação das atividades a serem desenvolvidas, tais como: a análise de processos, elaboração das petições e discussão das possíveis teses para a defesa técnica de cada caso, estudos sobre dosimetria da pena, prescrição, execução da pena e resolução de questões de prova da 2ª fase do Exame de Ordem. Os processos são de casos reais que tramitaram na justiça criminal e partem do pedido de Revisão Criminal dos presos do Sistema Penitenciário do Paraná ao projeto OAB Cidadania.
“A experiência, ainda que de forma virtual, tem sido única, pois permite uma troca muito rica de conhecimento. Assim, em tempos marcados pelo isolamento social, o programa a distância permitiu que o estágio voluntário não ficasse à mercê do fim da pandemia e nos mostrou a possibilidade de crescimento e resiliência”, diz a advogada Melissa Santos.
A advogada Caroline Coen destacou a possibilidade de interação com estudantes de todo o estado. “A experiência do estágio voluntário a distância está sendo fantástica, pois o contato com acadêmicos de direito de diversas faculdades do Paraná só engrandece o estudo realizado”, afirma.
Continuidade
A proposta do estágio à distância partiu da coordenadora do OAB Cidadania, Lucia Beloni Corrêa Dias, para garantir a continuidade das atividades. O programa tem 23 anos de existência e é um dos mais importantes projetos sociais da OAB Paraná. Nesse período, realizou mais de 20 mil revisões criminais e em 50% dos casos as penas foram diminuídas. Por garantir o acesso à justiça aos encarcerados, o programa recebeu menção honrosa na 9ª edição do Prêmio Innovare.
“Durante o estágio, os estudantes têm praticamente um curso de Processo Penal, pois acabam tendo contato com todas as fases do processo. Para fazer a revisão criminal, eles têm contato com todas as peças e provas, precisam conhecer desde a prisão, o inquérito, a denúncia e a sentença”, diz a coordenadora do programa.
Além disso, de acordo com a coordenadora, o programa cumpre uma função social. “Recebemos centenas de cartas dos presos todos os meses. Além de preparar o futuro advogado, o projeto tem um alcance social imenso”, afirma.
Lucia Beloni também vê vantagens no estágio à distância, pois dessa forma o OAB Cidadania conseguiu ampliar o número de vagas e se expandir geograficamente para todo o estado. Os estagiários representam 20 faculdades de direito de Curitiba, Campo Mourão, Jaguariaíva, Cascavel, Guarapuava, São José dos Pinhais, Ibaiti, Jacarezinho, Londrina e Paranavaí.
Oportunidades
“O estágio on-line propicia conforto e agilidade. Acredito que a forma de obter conhecimento através da prática é extremamente enriquecedora. O projeto OAB Cidadania proporciona o estudo de forma fácil e garante aprendizado aos acadêmicos. Tem sido uma experiência ótima, onde aprendemos a prática criminal de forma clara e ampla, diretamente com advogada que atua no caso concreto. Temos a oportunidade de atuar nos processos e aprofundar conhecimento técnico-jurídico. Espero que mais acadêmicos tenham essa oportunidade, pois é única”, conta a estudante do 9º período do Curso de Direito do Unicuritiba (Centro Universitário de Curitiba), Sofia Viesba Inácio.
A experiência tem sido positiva também na avaliação do estudante Hudson Franklin Novak, que cursa o 6º período na Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP). “O programa comporta minha necessidade com a formalidade do estágio, o crescimento é ímpar, o apoio fantástico, os processos reais. São seres humanos que pedem ajuda e é gratificante, honroso, poder dar voz a quem precisa num momento tão distante da sociedade. Gratidão pelo empenho. Excelente iniciativa”, avalia Hudson.
De acordo com Luana Cristine Gomes, aluna do 9º período de Direito da Universidade Estácio de Sá, o estágio do OAB Cidadania está sendo uma das melhores oportunidades que teve durante o período da faculdade. “Desde o primeiro encontro são nítidas a competência profissional e a humanidade para atender a população carente de visibilidade jurídica, nos encaminhando para a melhor compreensão dos casos reais e poder realizar uma justa defesa técnica. Vejo o estágio não só no sentido literal da palavra, mas sim como uma lição para a vida profissional”, enfatiza Luana.
“O projeto OAB Cidadania me surpreendeu em todos os aspectos. Além de poder trabalhar com profissionais incríveis, como a Dra. Lucia e Dra. Caroline, ter a experiência de estar atuando em uma área tão sensível como o Direito Penal, mesmo sendo através de um estágio, já transforma a perspectiva de vida e profissional de cada aluno ali presente. Estou muito contente e tenho certeza de que o projeto faz, e ainda fará, diferença na vida de muitas outras pessoas”, comenta Bárbara Julianne Rodrigues Augusto, do 9º período da PUCPR.
Aluno do 6º período de Direito da Faculdades Jaguariaiva (Fajar), Luiz Gustavo de Matos é um exemplo de como o estágio a distância do OAB Cidadania ampliou o seu alcance. “Está sendo incrível participar do estágio, é uma experiência nova, que oportuniza o contato com novos assuntos e percepções, sempre abordando casos reais que estimula a busca de conhecimento, trazendo reflexões sobre a prática dos assuntos apresentados, contribuindo assim para o nosso desenvolvimento e nos preparando para o futuro da nossa profissão. Estou tendo uma imersão na prática de revisão criminal que não teria se não fosse o projeto. Fico grato em fazer parte do OAB Cidadania, agradeço as idealizadoras do projeto por adaptá-lo para esta forma de estágio a distância, pois se não fosse assim não teria a oportunidade de participar. Estendo meu agradecimento à dra. Caroline Coen, orientadora, que nos ensina pacientemente as matérias do estágio e sempre prontamente para nos ajudar. Desejo que o projeto continue, e que beneficie cada vez mais pessoas”, relata Luiz Gustavo.