As advogadas Gisela Hörisch Palacio e Maria Falconier Dize, da Argentina, e Rut Noemi Vaz Zeballos, do Uruguai, vieram ao Brasil especialmente para a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba.
Gisela, que advogada desde 1998 e atua no campo do direito tributário em San Isidro, na Grande Buenos Aires, já foi diretora tesoureira do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Os temas que mais chamaram sua atenção na conferência foram os que abordaram a violência de gênero, sobretudo no âmbito da advocacia e também questões pertinentes ao exercício profissional da mulher advogada. Em sua visão, as lutas e desafios para o alcance da paridade são semelhantes no Brasil e na Argentina.
“Me encantou ver tantas mulheres advogadas juntas. Foram muito intensos os discursos pela união e acredito que assim é que começam as mudanças. Nota-se entre as advogadas brasileiras um grande companheirismo, não apenas no nível acadêmico, mas também na esfera pessoal. Fomos calorosamente recebidas por todos e notamos que a conferência teve um nível altíssimo, muita preparação, muita organização”, afirmou lodo depois de abraçar a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, coanfitriã do evento.
Força coletiva
Ex-secretária do Coadem, a advogada e professora Maria Falconier, que atua nas áreas do direito constitucional, civil e dos direitos humanos há 30 anos, destaca em primeiro lugar a expressiva quantidade de mulheres advogadas presentes na conferência. “Vêm de diversas partes do Brasil e até encontrei grupos organizados no aeroporto. Isso é lindo, revela a força da advocacia feminina”, declarou.
No âmbito do Mercosul, Maria destaca como preocupantes alguns temas abordados na programação, sobretudo o chamado “teto de cristal”, que impede as advogadas de avançarem na hierarquia das organizações em que atuam, sejam públicas ou privadas. “Também é importante o debate sobre a necessidade de desnaturalizar algumas práticas machistas, patriarcais, androcêntricas por meio das leis que protegem as mulheres. Temos a mesma base constitucional e as questões são as mesmas”, compara.
Na Federação de Colégios de Advogados da Argentina (FACA), a regra da paridade de gênero foi adotada em 2019. Os colégios que temos em cada província são autônomos, mas muito deles também adotaram resoluções em prol da paridade de gênero. No campo da democracia representativa, a paridade tem sido respeitada na formação de listas eleitorais desde 2017.
Teto de cristal
A advogada Rut Noemi Vaz Zeballos, de Montevidéu, conta que havia estado no Brasil em novembro, para a Conferência Nacional da Advocacia promovida pela OAB em Belo Horizonte. “No Uruguai não temos encontros como este, dedicado aos temas das mulheres. A questão ainda não tem visibilidade e, apesar de haver cotas em algumas esferas, para as mulheres é difícil quebrar o famoso teto de cristal para chegar aos postos-chave”, explica.
Para Rut, que atua no campo do direito penal, enfocando também a violência de gênero, a situação de desvantagem das mulheres advogadas uruguaias não é justa porque não resulta da falta de competência ou de despreparo, mas apenas da diferença de gênero. No parlamento do país, observa ela, as cotas têm garantido a presença feminina. “Contudo, nunca tivemos uma presidente. Isso diz bastante”, pontua.
As três profissionais consideram que a participação na conferência agregou subsídios para levar os debates ao âmbito do Coadem, atualmente presidido pelo advogado paranaense José Augusto Araújo de Noronha, também conselheiro federal e ouvidor-geral nacional da OAB. “Noronha tem nos ajudado muito nessa integração com a advocacia brasileira”, avaliam.
