Os problemas da qualidade do ensino jurídico no Brasil e a defesa do Exame de Ordem como melhor instrumento para qualificação dos profissionais que ingressam na advocacia foram os principais temas discutidos na manhã deste sábado (15), na OAB Paraná, no Encontro Estadual dos Professores de Direito. Docentes de diversas instituições de ensino de Curitiba participaram dos debates colocando em evidência as dificuldades vividas pelo meio acadêmico, bem como apresentaram sugestões para garantir a formação de qualidade.
O encontro foi aberto pelo presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, e os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente nacional do Conselho Federal, Alberto de Paula Machado, com a participação também do secretário-geral do Conselho Federal e coordenador nacional do Exame de Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho, do presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Paraná, Eroulths Cortiano Júnior, e do vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Aramis de Souza Silveira, representando a presidente da Comissão e secretária-geral adjunta da Seccional, Juliana Colle Bretas.
O vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, destacou a atenção especial que o Conselho Federal e todas as Seccionais estão atribuindo à educação jurídica. “Durante muito tempo fizemos o discurso que deveria ser feito, que é o discurso da crítica, em relação à proliferação dos cursos jurídicos, à má qualidade do ensino. Hoje precisamos fazer muito mais do que isso. Precisamos interagir, construir, apresentar propostas”, disse, salientando que o problema não nasce no ensino superior e que a questão educacional no Brasil é muito mais complexa.
O presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Eroulths Cortiano Júnior, apresentou os critérios que a OAB tem adotado para aferir a qualidade do ensino nas escolas de Direito, enquanto o vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem da Seccional, Aramis de Souza Silveira, falou sobre os índices de aprovação. Marcus Vinícius Furtado Coelho mostrou as inovações que estão sendo feitas no sentido de aprimorar o Exame de Ordem, como o estabelecimento prévio de um calendário de provas até 2013, e os estudos que vêm sendo realizados para a introdução nas provas de questões da disciplina de Filosofia do Direito.
Marcus Vinícius mostrou os dados sobre a ampliação expressiva da classe de advogados no Brasil. “Ao término de cada Exame, 18 mil novos advogados ingressam nos quadros da OAB, o que significa que são 50 mil novos advogados por ano. A França tem hoje 50 mil advogados”, comparou. “Não podemos dizer que a Ordem faz reserva de mercado ao exigir o Exame”, disse.
Do encontro surgiu a proposta de elaboração de um manifesto das faculdades de Direito do Paraná em defesa do Exame de Ordem. O Supremo Tribunal Federal deverá votar ainda este ano a ação sobre a constitucionalidade do exame.
Professores debatem na OAB Exame de Ordem e problemas do ensino jurídico
