As unidades da Procuradoria Federal do Paraná concentraram esforços para aprovar todas requisições de pequeno valor (RPVs) que estavam sob sua responsabilidade e também para atestar a legitimidade da maioria dos precatórios entre os dias 23 e 27 de março. O empenho, que atendeu os apelos feito pela OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Advocacia Pública, também teve o objetivo de priorizar a apresentação de propostas de acordo e de dar ciência em decisões favoráveis aos segurados do INSS.
As pendências de RPVs foram zeradas com 1.882 pedidos atendidos. No período também foram analisadas 3.337 sentenças, das quais 1.455 sem recursos do INSS; propostos 237 acordos e atendidos 20.156 prazos. O valor estimado nas legitimações de requisições do INSS é estivado em R$ 71,2 milhões.
“São precatórios e requisições de pequeno valor de processos previdenciários de âmbito estadual. A agilização atende segurados, jurisdicionados que precisam do benefícios previdenciários, assim como a advocacia. Esse é o resultado da última semana, com alguns prazos que já estavam abertos e outros não. Foi um esforço extra pra zerar a caixa de RPVs”, explica Marcelo Gorski Borges, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná.
