A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizado na última terça-feira (1º), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O novo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reuniu os presidentes de seccionais para ouvir suas demandas mais urgentes. O tema de destaque na conversa entre os dirigentes foi o fechamento dos fóruns judiciais. Simonetti se comprometeu a levar o assunto ao conhecimento do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nesse primeiro colégio levamos a reivindicação da retomada do trabalho presencial dos fóruns, questão importantíssima para advocacia de todo o país”, descreveu a presidente da OAB Paraná.
“A permanência dos fóruns fechados é uma situação delicada para a advocacia e para os cidadãos. Queremos dialogar sobre o tema com o presidente Fux para encontrar formas de os fóruns funcionarem, adotando os protocolos de segurança contra covid, mas permitindo acesso da advocacia e de membros do Judiciário”, disse Simonetti. Ele ainda afirmou que a Ordem buscará o diálogo e, se necessário, também adotará medidas legais.
Presidentes
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, afirmou que o fechamento completo dos fóruns deveria ser a última alternativa, mas que essa foi a primeira e única opção oferecida à sociedade em seu Estado.
“É um momento de preocupação em razão do aumento do número de casos de Covid, mas acreditamos que existam medidas que possibilitariam o trabalho presencial. Praticamente todas as atividades estão de portas abertas, inclusive nos Poderes Executivo e Legislativo. É essencial que as portas do Poder Judiciário estejam abertas. O acesso à Justiça é um direito sagrado”, disse Gisela.
“Precisamos decidir se queremos um judiciário que funciona na tela ou um que seja acessível presencialmente à cidadania brasileira”, afirmou o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira. Ele relatou que há tribunais fechados que estão desmobilizando estruturas físicas e que o Estado vivencia “situações tão esdrúxulas quanto a de magistrados que tomaram posse por vídeo e nunca estiveram em Rondônia, judicam e resolvem a vida de rondonienses sem conhecer a realidade das nossas comunidades”, afirmou o dirigente.
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, disse que “é fundamental que as instituições estejam abertas e que, se houver algum tipo de restrição, que seja feita de forma seletiva, permitindo que pelo menos advogadas e advogados tenham livre acesso a todas as repartições no país”.A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, disse que “é imprescindível que seja garantido o pleno e irrestrito atendimento às advogadas e aos advogados, uma vez que não existe Justiça sem o pleno exercício da advocacia”.
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, afirmou que é possível encontrar soluções em conjunto pra evitar o fechamento dos fóruns. “Estamos dispostos a contribuir com o Judiciário na busca por alternativas que diminuam o contágio e preservem a segurança de todos, sem prejudicar o acesso à Justiça da advocacia e dos jurisdicionados”, disse a presidente.
Também participaram da reunião os presidentes seccionais Vagner Paes (AL), Auriney Brito (AP), Jean Cleuter (AM), Délio Lins e Silva Jr. (DF), Rafael Lara (GO), Kaio Vyctor Saraiva (MA), Bitto Pereira (MS), Sérgio Leonardo (MG), Harrisson Targino (PB), Marilena Winter (PR), Luciano Bandeira (RJ), Ednaldo Vidal (RR), Patrícia Vanzolini (SP) e Danniel Costa (SE).
Com informações do CFOAB