Primeira noite do Congresso Novo CPC lota o Estação Eventos

A  OAB Paraná abriu na noite desta segunda-feira (24) o II Congresso Novo CPC –  Pontos Polêmicos. O auditório do Estação Eventos ficou lotado com 1.300 participantes. No primeiro dia do evento, os temas “Saneamento do processo, provas e sentenças” foram abordados por processualistas de renome nacional – Alexandre Freitas Câmara, Araken de Assis e Luiz Rodrigues Wambier.

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, deu as boas-vindas aos participantes  e agradeceu a presença maciça da advocacia paranaense. Ele lembrou que o congresso foi concebido para que os advogados possam enfrentar os dilemas do novo código. “Esse evento marca a sua história no calendário jurídico brasileiro. É um dos maiores eventos de processo civil, neste formato. Temos certeza que, pelo seu baixo custo e pela qualidade dos palestrantes, é o que cumpre melhor o seu papel”, afirmou.

A coordenadora da Escola Superior de Advocacia, Graciela Marins, destacou que um dos maiores desafios da advocacia hoje é entender, conhecer e aplicar o novo Código de Processo Civil. Responsável pela organização do congresso, Graciela explicou que o objetivo desta segunda edição, diferentemente da primeira que se dedicou a estudar os novos institutos do novo CPC, é justamente abordar os temas polêmicos. “Essa é uma tarefa crucial e muito importante, porque corremos o risco de ter normas sem aplicação prática”, disse.

Coordenador científico do congresso, Eduardo Talamini esclareceu que a proposta metodológica é expor os pontos de maneira objetiva nas palestras e abrir o espaço para perguntas e debates, exceto na quarta-feira, dia 26, quando haverá dois painéis – cada um deles com quatro expositores. Os dois painéis serão dedicados a questões complexas, entre elas, tutela provisória, cumprimento de sentença, embargos e incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

O professor Alexandre Câmara considera que a comunidade jurídica se encontra numa fase de transição difícil em relação ao novo CPC. “Precisamos que as pessoas desapeguem de um velho sistema que foi aplicado por mais de quatro décadas. Isso não é muito fácil, especialmente num meio conservador, como é o meio jurídico”. Apesar das resistências, Câmara acredita que as perspectivas são positivas.

Para o jurista, que integrou a comissão da Câmara dos Deputados que elaborou o anteprojeto do CPC 2015, as dificuldades são operacionais e independem de se gostar ou não do novo código. Como exemplo citou as dificuldades de realização das audiências de mediação e conciliação, porque não existe estrutura para que sejam feitas em todos os processos. “Temos ainda as dificuldades que resultam do desconhecimento”, ressaltou. Câmara considera que eventos como este promovidos pela OAB Paraná são fundamentais para mostrar as perplexidades e as dúvidas que todos  têm,  mesmo aqueles que trabalharam na concepção do código.

O II Congresso Novo CPC – Pontos Polêmicos prossegue nesta terça-feira (25). Confira a programação: