O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) suspendeu as visitas sociais e os atendimentos presenciais de advogados. A medida contempla a adoção de medidas mais rígidas como mecanismo de enfrentamento da Covid-19, anunciada na terça-feira (30) pelo Governo do Paraná.
O diretor-geral do Depen, Francisco Alberto Caricati, esclarece que os contatos presenciais com detentos estão autorizados apenas por agentes penitenciários com o intuito de prevenir a disseminação do novo coronavírus nos estabelecimentos prisionais. “A decisão visa preservar a saúde de presos e agentes penitenciários. Como alternativa, criamos o parlatório virtual, que tem funcionado muito bem. Houve uma adesão muito forte dos advogados, é um projeto que tem sido muito bem sucedido”, frisa.
Parlatório Virtual
A advocacia pode agendar consultas on-line a qualquer momento com seus clientes por meio do Parlatório Virtual. A ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Segurança Pública e pelo Depen pode ser acessada na aba “Atendimento Virtual – OAB-PR” do portal http://www.depen.pr.gov.br/
Nesta seção, o advogado encontrará as opções “Acesso ao Agendamento“, onde poderá solicitar o contato com o cliente por e-mail, de acordo com a unidade onde está detido, e “Acesso às Salas Virtuais“, onde as videoconferências poderão ser realizadas em tempo real diretamente do escritório dos advogados e advogadas. Uma vez agendada a videoconferência, basta inserir o nome e o registro da OAB e um funcionário do Depen irá colocar o cliente em contato com o advogado no horário previsto.
A ferramenta é fruto de um trabalho conjunto entre o Estado e a OAB Paraná, por meio da Diretoria de Prerrogativas e das comissões da Advocacia Criminal, de Defesa das Prerrogativas Profissionais e da de Defesa dos Direitos Humanos.