O presidente da subseção da OAB Cascavel, Juliano Huck Murbach, foi o presidente de uma das duas reuniões que aconteceram na manhã de sábado (27), durante o 1º Colégio de Presidentes da OAB Paraná. Com relatoria do conselheiro da Seccional, Almir Machado de Oliveira, na sala do Conselho Pleno, foram realizadas curtas explanações sobre sete temas diferentes, cada uma por um presidente de subseção. Conforme a programação a presidente da OAB Jacarezinho, Denise Sfeir, abriu os trabalhos falando sobre “Fiscalização do Exercício Profissional – Abuso na Publicidade”. Em sua fala, a advogada reforçou a necessidade de um trabalho firme na fiscalização do exercício irregular da profissão, o que está sendo implementado pela Procuradoria Jurídica da OAB Paraná, que está em fase de contratação de um profissional que irá viajar pelo estado e desenvolver trabalho específico nessa área.
“OAB e o Ensino Jurídico – Atuação das Subseções” foi o tema apresentado por Edmilson Schiebelbein, presidente da OAB Ponta Grossa. O presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional, Rodrigo Kanayama, aproveitou a oportunidade para apresentar a comissão e disse que um dos estudos que o grupo deverá fazer é para quantificar quantos egressos da universidade efetivamente ingressam na Ordem. “Ética Profissional – Iniciativas das Subseções” foi o tema abordado pelo presidente da OAB Cianorte, Rodrigo Augusto Bego Soares, que destacou a importância de agir firmemente nesta questão e sugeriu a inclusão de material sobre ética em palestras e eventos da ESA. “A transparência é uma atitude que devemos adotar, quem ainda não adota. Nós temos que mostrar que a ética é inerente ao nosso trabalho”, comentou Soares. Os “Convênios, Benefícios e Assistência ao Advogado” foram abordados pelo presidente da OAB Campo Mourão, Renato Fernandes Silva Junior, que aproveitou a ocasião para sugerir maior divulgação dos convênios do sistema OAB em benefício dos advogados. O presidente da OAB Ivaiporã, Fernando José Santilio, que abordou o tema “Advogados não Domiciliados na Sede da Subseção – Integração e Participação”, sugeriu formalizar a indicação de delegados que representem a Ordem nas comarcas mais distantes. “Assim a OAB estará mais próxima e efetivamente presente em todas as comarcas”, comentou o presidente.
O tema “Defesa das Prerrogativas Profissionais – Atuação das Subseções – Providências e Desagravos – Disk Prerrogativas”, abordado pela presidente da OAB Paranaguá, Dora Maria das Neves Schuller, foi um dos mais debatidos, com participação dos presidentes das comissões da Seccional de Defesa das Prerrogativas, Edward Carvalho, e de Direitos Humanos, José Carlos Cal Garcia Filho. Logo no início de sua explanação, a advogada lembrou que “advogado não pede, o advogado requer. Isso é o que precisamos transmitir aos nossos advogados. A Ordem é a nossa casa e é na Ordem que os advogados vão buscar apoio quando são desrespeitados”, comentou Dora, lembrando que mesmo com uma atuação presente, a defesa das prerrogativas só vai chegar quando o ato de violação já ocorreu. Dora Schuller também comentou da falta de punição por parte do Estado, e que este seria um dos motivos do frequente desrespeito às prerrogativas de forma generalizada.
Outro tema importante, “Honorários Advocatícios”, foi abordado pelo advogado Marcelo Farinha, presidente da OAB Cornélio Procópio. “Os honorários são nossa fonte de renda, é a forma como sustentamos nossas famílias. Nós advogados temos que lutar contra o aviltamento, que vem não só do Estado, mas também dos advogados que abaixam o valor de tabela para captar clientes. Acho que nós, advogados, devemos denunciar os colegas que fazem isso. Abrindo procedimento, acho que o colega vai se incomodar. Temos que ter postura, ser firmes nesse aspecto, para que no mínimo se respeite a tabela da OAB”, comentou Farinha.
Ao final dos trabalhos, o presidente da mesa, advogado Juliano Huck Murbach, disse que cada um dos assuntos tratados poderia ser tema para um colégio de presidentes específico, devido a sua importância.