Presidente da OAB-PR abre Congresso de Direito em Londrina

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, fez a abertura solene, na noite de segunda-feira (2/10), do Congresso de Direito realizado pela OAB Londrina. O evento marca o ano de comemorações relativas aos 60 anos da subseção.  Até quinta-feira (5/19), nomes importantes do Direito nacional participam debates sobre temas relevantes.

Noronha destacou a importância da OAB Londrina, a maior subseção do Sul do país e traçou um paralelo do que ocorria no Brasil no ano em que foi criada. “O Pelé iniciava sua carreira, Brasília estava sendo construída. Enfim, muitas coisas aconteciam, mas não havia tantos escândalos como hoje. O Brasil sangra e sangra muito. Temos um papel fundamental na melhoria de nosso país e um compromisso com todos os que querem um Brasil melhor. Há muito que se fazer e precisamos de uma OAB cada vez mais forte. Precisamos exigir que os que estão usurpando o país sejam expulsos da vida pública”, enfatizou.

O presidente da Seccional ressaltou que a OAB não se calará. “É momento de pedir ao Poder Judiciário que seja operoso, mas não julgue para satisfazer apenas a grande mídia. É o momento de valorizar o Estado Democrático de Direito e punir os que cometem atos de corrupção. Tenho certeza que vamos construir outro país; não vamos aceitar que a Constituição seja rasgada para satisfazer quem quer que seja”, disse.

Ainda na abertura do evento, o presidente da Seccional anunciou que será autorizada a revitalização da antiga sede da OAB Londrina, no Edifício Tuparandi. Segundo ele, a obra será entregue ainda dentro de sua gestão e antes que a Subseção complete 60 anos.

O presidente da Subseção, Eliton Araujo Carneiro, destacou que a diretoria atual colhe os frutos plantados pelas antecessoras. “Não tenho dúvida que as próximas gerações colherão o que hoje plantamos”, disse. Carneiro nomeou os ex-presidentes e os agradeceu pela dedicação e pelo trabalho realizado.

A celebração do jubileu de brilhante inclui vários eventos ao longo dos próximos meses. O último, anunciou Carneiro, será o Baile do Rubi, dia 31 de agosto de 2018, no Vila Planalto. “Que todos se programem, pois teremos uma festa à altura da subseção.”

Programação

O Congresso foi aberto com a conferência da desembargadora Lídia Maejima, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, sobre “Criação, Instalação e Funcionamento dos CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) no Judiciário do Paraná”.

A programação prossegue hoje, terça-feira, com o tema “Recurso de apelação no Novo CPC”, que será abordado por Rogerio Licastro Torres de Mello, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; amanhã, dia 4, com o doutor em Direito do Trabalho José Afonso Dellegrave Neto, que falará sobre “Processo do Trabalho, Reforma Trabalhista e o novo CPC”; e finaliza na quinta, dia 5, com o tema “Prisão após o julgamento de segundo grau à luz da Constituição Federal e do Código de Processo Penal”, com o mestre e doutor em Direito Penal Luiz Flávio Borges D´Urso.