O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, recebeu, na tarde desta terça-feira (4), um grupo de vereadoras de Curitiba em uma visita institucional. O encontro abordou uma matéria ofensiva às parlamentares, publicada pelo Blog do Tupan após a solenidade de posse, em janeiro. Estiveram presentes as vereadoras Camila Gonda, Carlise Kwiatkowski, Laís Leão, Meri Martins e Rafaela Lupion. A vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Rafaela Kuster, também participou da reunião.
A OAB Paraná enviou um ofício ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitando providências em relação à matéria divulgada pelo blogueiro, intitulada “Vereadoras sexualizam na posse”, que fazia comentários misóginos sobre a vestimenta das parlamentares. Uma das medidas possíveis seria o ajuizamento de uma ação de danos morais coletivos.
O documento, assinado pelo conselheiro seccional Anderson Rodrigues Ferreira, destaca que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao desrespeitar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação e Violência contra a Mulher, da qual o Brasil é signatário.
“Podemos afirmar que as vereadoras da capital do estado do Paraná sofreram um ataque que envolveu a disseminação de estereótipos de gênero e a desconsideração de suas atuações perante o público, violando um compromisso vinculativo assumido pelo Brasil”, afirma o ofício.
Outra medida será solicitar a desmonetização do Blog do Tupan. A OAB Paraná atuará nesse sentido em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara de Curitiba, da qual a vereadora Carlise Kwiatkowski é procuradora e Rafaela Lupion ocupa o cargo de primeira procuradora adjunta.
