O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta quarta-feira (12) o advogado Renato de Almeida Freitas Júnior, que foi agredido por guardas municipais com tiros de bala de borracha, durante uma panfletagem, numa praça no bairro São Francisco, em Curitiba. Candidato a deputado estadual e ativista dos direitos humanos, Renato Freitas relatou os fatos ocorridos, denunciando a brutalidade com que foi abordado.
O presidente da OAB manifestou solidariedade e condenou a utilização de violência desproporcional da Guarda Municipal. “Não se justifica uma atitude como essa contra um advogado ou contra qualquer cidadão que não represente ameaça para a segurança pública, nem estava cometendo qualquer crime”, disse Noronha. “Temos a obrigação de atender nossos colegas em situação de violência, pois nossa instituição não teria razão de existir se não defendêssemos as prerrogativas do advogado, a valorização da advocacia e os direitos humanos. As imagens chocam e a forma como você foi agredido injustamente, literalmente recebido à bala, sem esboçar reação que colocasse em risco a integridades dos policiais, mostra a desproporcionalidade da reação”, afirmou o presidente da OAB.
Renato Freitas esteve na OAB acompanhado de seus advogados André Passos e Mariana Yokohama, e foi recebido também pelos presidentes das comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos da OAB Paraná, Gustavo Sartor e Alexandre Salomão. O presidente da Comissão de Prerrogativas inclusive atendeu o chamado para comparecer ao Hospital Cajuru, para onde Renato foi levado. “Mesmo no hospital fiquei incomunicável, por ordem dos guardas municipais, mas a intervenção do dr. Gustavo facilitou pelo menos a entrada de minha mãe”, contou. Depois conseguiu contato também com sua advogada.
De acordo com o advogado André Passos, há provas de que não houve nenhum dos delitos de desacato e desobediência imputados a Renato Freitas Júnior, os quais deverão ser apurados em procedimento previsto em lei. “Mas mesmo se houvesse algum desses delitos, nada justifica a agressão e a utilização de armas com balas de borracha numa abordagem policial”, afirmou Passos.
