O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quinta-feira (12) da posse do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Flávio de Azambuja Berti, para o biênio 2018-2019. Escolhido por eleição realizada entre os demais procuradores de Contas, Berti foi reconduzido ao cargo, que ocupa desde março de 2016.
A posse foi realizada em sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná, presidida pelo presidente do TC, Durval Amaral, e contou também com a presença da governadora Cida Borghetti e do procurador Olympio de Sá Sotto Maior, que representou o Ministério Público Estadual.
“O momento é de crise e problemas de todas as ordens, o que afeta especialmente o setor público, tido como caro e ineficiente. A administração pública tem dificuldade de dar respostas às demandas da população, gerando a insatisfação popular. A atuação do Tribunal de Constas está inserida nesta realidade”, disse Amaral. Para o presidente do TC, os órgãos de controle podem ser protagonistas no processo de aprimoramento do setor público. “Nesse sentido, o MP de Contas vem cumprindo exemplarmente seus deveres constitucionais”, declarou.
O procurador Flávio de Azambuja Berti cobrou mais empenho por parte das instituições. Para ele, a situação crítica na esfera pública é fruto da falta de uma ação efetiva dos órgãos de controle externo. “Temos que fazer mais do que temos feito”, reconheceu. Berti comentou sobre os projetos realizados na sua primeira gestão, voltados à fiscalização nas áreas de educação e saúde, além da criação do núcleo de inteligência. Também manifestou a preocupação do MP com os sistemas de previdência do setor público, considerando que em poucos anos poderão enfrentar uma situação de inadimplência.
Flávio de Azambuja Berti é procurador de Contas desde janeiro de 2003. É Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Mestre em Direito pela UFSC, Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFSC, bacharel em Administração pela UFPR, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador da União, e autor dos livros “Direito Tributário e Princípio Federativo”, “Pedágio: natureza jurídica” e “Impostos: extrafiscalidade e não-confisco”.
- Com informações do MP-PR
