A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, constituiu na última quinta-feira (28), por meio da Portaria 156/2022, o Observatório do Judiciário, que vai contar com a coordenação do conselheiro seccional Emerson Fukushima.
“O Observatório do Judiciário na OAB/PR foi uma das propostas importantes de campanha e tenho muito orgulho em estar cumprindo essa promessa ainda no primeiro quadrimestre de gestão. A finalidade do Observatório é fazer o acompanhamento permanente das demandas por melhoria no Judiciário, postuladas pela advocacia em todo o Paraná”, explica a presidente da seccional. “Também queremos acompanhar os índices divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cada unidade jurisdicional. Dessa forma, buscaremos cumprir nosso papel constitucional de atividade essencial à administração da Justiça, mediante o trabalho voluntário da advocacia do Paraná e também com uma estrutura de pessoal e ferramentas necessárias ao desempenho dessa atividade”, conclui Marilena.
“O Observatório do Poder Judiciário da OAB Paraná é um projeto inovador, inédito e único dentro do Sistema OAB de todo o país. A presidente Marilena Winter, com intuito de combater a morosidade da Justiça, idealizou o Observatório, na moderna visão de cooperação judicial, princípio insculpido no artigo 6º do Código de Processo Civil”, diz Fukushima. “A Advocacia e os jurisdicionados têm sofrido com a lentidão dos processos e dos atos judiciais, que causam prejuízos incalculáveis para toda a sociedade. Em que pese a divulgação de dados e estatísticas processuais por parte do Poder Judiciário em seus portais da internet, a realidade dos foros judiciais não reflete a eficiência apresentada”, acrescenta o presidente do observatório.
Fukushima destaca que muito juízos têm déficit de servidores em decorrência das mais variadas causas, como: aposentadoria, enfermidades, afastamentos e enfrentam acúmulo de processos paralisados, mandados não cumpridos, atos processuais não realizados, o que tem ocasionado a paralisação de milhares de processos no Estado do Paraná, afetando a advocacia e a sociedade como um todo. “Temos conhecimento de que esse cenário não é desejável por nenhuma das partes que compõem o Sistema de Justiça, no entanto, as soluções oferecidas não são suficientes para sequer minimizar esse quadro. Por essa razão é de imensa relevância da criação do Observatório no âmbito da seccional para analisar os dados divulgados pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná, em todas as suas esferas de competência, para buscar informações da advocacia, aumentar a eficiência e a celeridade processual, colher dados objetivos para a Presidência da OAB Paraná embasando uma atuação efetiva com sugestões pra melhoria da prestação jurisdicional”, elenca. “Toda a advocacia poderá apresentar sugestões para o Observatório, pois todas as subseções estão representadas, além de advogadas e advogados de notório saber jurídico indicados diretamente pela seccional. Esperamos com a evolução do Observatório, que todas as partes envolvidas nas demandas judiciais advocacia, magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, servidores, cooperem entre si, visando atingir o princípio constitucional da razoável duração do processo, pois conforme lecionou Rui Barbosa há mais de um século atrás: ‘Justiça tardia não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta’”. conclui o Fukushima.
Confira na portaria publicada no Diário Eletrônico da OAB os nomes de todos os membros que compõem o observatório.