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Presidente da OAB Paraná apresenta principais realizações da gestão durante Colégio de Presidentes

A última sessão do Conselho Pleno da OAB Paraná na gestão 2022/2024 foi marcada pela retrospectiva das realizações. A presidente da seccional, Marilena Winter, presidiu os trabalhos do encontro, realizado em Foz do Iguaçu nesta sexta-feira (13).

Marilena abriu a sessão homenageando os conselheiros, que receberam láureas pelos serviços prestados. “Hoje é dia de lembrar para que todos tenham esse legado que ajudaram a construir”, disse a presidente. Também foram homenageados integrantes da diretoria.

Realizações

A presidente da seccional apresentou importantes avanços dessa gestão, como o Banco Nacional de Idoneidade Moral, proposição que surgiu no V Colégio de Presidentes das

Subseções, em junho de 2023 e foi encampado e regulamentado pelo Conselho Federal.

O Valorização da Advocacia, iniciativa possibilitou a ampliação dos horizontes dos profissionais em todo o estado, focou em qualificação, com a proposta de proporcionar a mesma qualidade para os profissionais da capital e do interior. “Tivemos sempre essa ideia de que a advocacia é uma. Com isso trouxemos muitos advogados das subseções para palestrar. Conhecemos talento incríveis de diversas regiões do estado”, descreveu Marilena

Os mais de 3.300 metros quadrados de obras novas trouxeram um novo conceito de sedes, com menos ambientes burocráticos e mais estrutura para a advocacia executar seus trabalhos. Como os Espaços 360º essa dinâmica foi ainda mais priorizada, por meio da disponibilização de escritórios compartilhados, estrutura para sustentação oral e tecnologia de alta qualidade.

Construído em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Parná, o Edifício René Dotti tem 2.200 metros quadrados de área construída, com escritórios compartilhados, sala de aula, espaço funcional, espaço de convivência e espaço kids.

O processo de automatização das salas da advocacia levou transformação a 171 unidades.

Durante essa gestão, a advocacia dativa teve pelo menos 30% a mais de honorários pagos. Atualmente há 19.373 dativos cadastrados no estado. Além disso, houve a conquista do reajuste histórico de 15% no valor dos honorários.

As comissões tiveram a participação democratizada, com mais de 14mil membros, que ingressaram por edital.

Também marcou história a VIII Conferência da Advocacia Paranaense, com participação recorde de 16 mil participantes. Houve ainda realização de sete edições preparatórias em diferentes regiões do estado, onde ocorreram debates iniciais, trazidos posteriormente para Conferência principal.

O I Moot de Processo Civil foi outra inovação e se tornou a maior competição de julgamento simulado entre estudantes do país, com 91 equipes inscritas e 533 participantes de todo o brasil.

A Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em parceria com o Conselho Federal, foi o maior evento de mulheres advogadas da América Latina.

Os estudantes  também foram beneficiados pelo +Estágios,  programa visa enriquecer a experiência profissional, fortalecer a formação acadêmica e apresentar um pacote de benefícios exclusivo para os estagiários de direito inscritos na OAB-PR.

O Programa de Financiamento da Excelência na Advocacia Paranaense (Proex) deu mais autonomia às subseções na gestão de recurso e disponibilizou R$ 860 mil para a realização de 44 projetos aprovados, idealizados por 27 subseções.

A Escola Superior da Advocacia (ESA) atingiu  97% de satisfação, somou cerca de 200 mil inscrições no triênio e encerra 2024 oferecendo 217 cursos.

Pioneiro no Sistema OAB, o Programa 6º Ano, da OAB Paraná, traz uma série de benefícios para a jovem advocacia. Os profissionais contam com medidas exclusivas para o primeiro ano de atuação, como acesso gratuito ao Jusbrasil, crédito especial no Sicoob, pacote de cursos da ESA sem custo e muito
mais. A vesão 2.0 traz ainda vantagens gratuitas aos advogados iniciantes, como sócios da AASP, nova parceira da seccional.

A fiscalização efetiva e atuante, faz da seccional referência no tema, com 33% das ações fiscalizatórias do Brasil.

O projeto OAB Consenso visa promover e estimular a cultura da solução consensual do litígio. O espaço destinado à advocacia para a realização de negociações, facilitações, mediações e práticas colaborativas está localizado no Edifício Maringá.

Um marco importante foi o lançamento pela seccional dos Comentários às normas da advocacia, com textos de 300 autores e autoras de todo o Brasil, sobre a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão.

A OAB Paraná garantiu a retirada do PL que previa o aumento de custas judiciais da pauta de votação da Assembleia Legislativa.

A diretora de Prerrogativas, Marion Bach, apresentou os resultados do Sistema de Prerrogativas, que presta atendimento 24 horas por dia. No total, foram recebidos 133 pedidos de desagravo ao longo da gestão e expedidos 2500 ofícios, além das assistências prestadas, o da elaboração de pareceres e
acompanhamento de diligências.