A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, recebeu na tarde desta quarta-feira (15/5) o presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais, Carlos Augusto Medeiros Júnior, conselheiro federal pelo Piauí. Ribeiro Júnior foi um dos palestrantes do evento “Juizados Especiais – Temas relevantes na teoria e na prática”, realizado na sede da seccional no formato presencial e com transmissão on-line.
Do encontro com a presidente da seccional, pouco antes do evento, participaram o ouvidor-geral da OAB Paraná, Cleverson Gusso, a presidente da comissão estadual, Caroline Araújo Brunetto, e membros da comissão.
“Os Juizados Especiais são um nicho do Poder Judiciário que têm uma atuação pujante da advocacia. Os jovens advogados começam nos Juizados Especiais, porque lá não se paga custas, as ações têm maior celeridade, os recursos têm uma resposta mais rápida porque não vão para a segunda instância, em sim para a turma recursal. Em tese, é para ser uma justiça totalmente célere”, descreve o presidente da comissão nacional.
O advogado ressaltou que os Juizados Especiais não atendem só à advocacia. “Eles atendem à sociedade, porque justamente abarcam os menos favorecidos. Esse é um nicho do Judiciário que abraça principalmente a advocacia iniciante e a sociedade. Se o juiz representa o Estado, o Ministério Público representa a lei, nós somos representantes do povo brasileiro”, resumiu.
Apesar de a celeridade ser um dos princípios que norteiam a criação dos Juizados Especiais, na prática não é o que se observa, segundo Carlos Júnior. “Infelizmente os Juizados Especiais estão desacelerando. O princípio da celeridade processual não está sendo cumprido e a advocacia sempre tem cobrado o efetivo trabalho daqueles que sentam nas cadeiras no Judiciário”, afirmou.
