O primeiro I Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2019-2021 foi aberto na manhã desta sexta-feira (18/1) na sede da OAB Paraná. À frente dos trabalhos, a vice-presidente Marilena Winter deu as boas-vindas aos presidentes de subseções eleitos ou reeleitos em novembro e anunciou que o encontro ficaria registrado, como é praxe nos conclaves do gênero, na Carta de Curitiba. A mesa principal também foi composta pelo secretário-geral Rodrigo Sánchez Rios, pelo diretor de prerrogativas Alexandre Salomão e pelo advogado Eroulths Cortiano Júnior, presidente da Câmara de Disciplina do TED. O ex-vice-presidente da OAB Paraná Airton Molina passou pela reunião para saudar os dirigentes da gestão que começa e desejar-lhes muito trabalho e sucesso no triênio.
Giovani Cássio Piovesan, gestor do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), fez um breve balanço da questão disciplinar na gestão 2016-2018. “Foram aplicadas cerca de 3.500 penalidades ao longo dos três anos, sendo 1.924 suspensões. Nossa atuação tem sido rigorosa”, afirmou ao apresentar aos presidentes um material com informações sobre o funcionamento dos processos disciplinares, incluindo o mapa da tramitação processual. Piovesan lembrou que as subseções com conselhos próprios são responsáveis pela relatoria dos processos e que portarias e todos os demais atos devem obrigatoriamente ser publicados no Diário Oficial da OAB para ter vigência.
Prerrogativas
O tema das prerrogativas também foi debatido pelos participantes do Colégio. O secretário-geral fez um apelo pela urbanidade e ressaltou o esforço que a seccional fará para zelar pelas prerrogativas e para pautar com celeridade as análises dos pedidos de desagravo. Andrei Salmazo Poubel, nomeado presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, falou sobre o papel da comissão. “Ela traz a voz do advogado para dentro da OAB Paraná”, resumiu.
Poubel fez aos presidentes um apelo para que repliquem nas subseções a estrutura de comissões de prerrogativas. “A primeira portaria desta gestão na seccional foi a nomeação da Comissão. Isso é emblemático. Vivemos um tempo que o advogado é criminalizado. Por isso é imprescindível que criem as comissões nas subseções, confiando-as as pessoas atuantes. Assim teremos uma rede de proteção para que nenhum advogado fique sem atendimento no Paraná. E trabalharemos para que o atendimento seja o mais rápido e profícuo possível.
Ainda pela manhã, os presidentes levantaram dúvidas sobre questões disciplinares e mencionaram ainda problemas para o levantamento de alvarás e para fazer cumprir a lista da advocacia dativa em algumas comarcas.
Para a parte da tarde estão previstas discussões sobre a gestão financeira e de recursos humanos das subseções, os cursos da Escola Superior de Advocacia, os serviços e programas da Caixa de Assistência dos Advogados e ainda a captação de recursos para eventos.
