O presidente da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, um dos participantes do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais realizado em Foz do Iguaçu nos dias 5 e 6 de abril, comenta as dificuldades para estabelecer um piso de remuneração para a advocacia em seu estado.
Há piso fixado na OAB Rio Grande do Sul?
Não há, nem o legal, nem o ético. Desde que assumi a seccional tenho tido essa preocupação, pois a valorização da profissão passa pela justa remuneração. Eu quis ouvir todos os envolvidos, diversas comissões e associações. O objetivo é conciliar todos os pontos de vista e encontrar um caminho viável.
E qual o caminho encontrado?
Acredita que estou há quase um ano e meio nessa discussão e ainda não há consenso? Não queremos ter letra morta. Por isso no dia 10 de abril faremos uma audiência pública, com transmissão ao vivo, justamente para que as 106 subseções gaúchas possam acompanhar. Vou apresentar as conclusões dos estudos e quero ouvir a advocacia.
A discussão do Colégio de Presidentes vai ajudar?
A discussão aqui expressa a dificuldade da matéria, desde que a questão da competência – seccionais ou Conselho Federal — até as assimetrias entre os estados. Outro ponto é que a OAB não representa somente o advogado empregado. Então, talvez a questão deva envolver sindicatos.
