A OAB Paraná, em uma parceria com a Rede de Ensino Desportivo, promove na próxima semana, dia 17 de agosto, um bate-papo com Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé. O maior jogador da história do futebol brasileiro estará em Curitiba para o II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, evento realizado pela Diretoria da seccional e pela Comissão de Direito Desportivo em comemoração ao mês do advogado.
O talk show com o Rei Pelé terá início às 19h, no auditório da OAB Paraná. O evento será aberto aos advogados inscritos no II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo (clique aqui e garanta sua vaga). Também é possível se inscrever apenas para o bate-papo com Pelé (clique aqui). As vagas são limitadas.
“A OAB Paraná, que tanto faz pela sociedade brasileira, sente-se honrada em receber o maior nome do esporte brasileiro, que tanto fez pelo Brasil”, pontua o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.
Programação:
II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo
Curitiba – 17 e 18 de agosto de 2017
17/08 – 5ª FEIRA – MANHÃ 8h30
Credenciamento (30 min)
Cerimônia de Abertura
Palestra Abertura – Alexandre Hellender de Quadros (Advogado, Ex-Auditor do STJD do Futebol e Secretário Adjunto da OAB/PR)
PAINEL 01 – JUSTIÇA DESPORTIVA – 10:00 – 12:00
Presidente de Mesa: Paulo César Gradela Filho
Leonardo Andreotti – As expectativas da Justiça Desportiva para os próximos anos (Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD).
Luciano Hostins – Estrutura e funcionamento dos órgãos de controle de dopagem na atualidade (Advogado, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem)
Leandro Souza Rosa – Impacto das decisões da Justiça Desportiva nas competições (Advogado, Presidente do TJD/PR do Futebol).
17/08 – 5ª FEIRA – TARDE 14h – 18h30
PAINEL 02 – LEGISLAÇÃO DESPORTIVA – 14:00 – 16:00
Presidente de Mesa: Gil Justen Santanta
Wladimyr Camargos – Análise do atual Projeto de Lei Geral do Desporto (Advogado e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD).
Lucas Pedrozo – Propostas de alterações legislativas e o Contrato Especial de Trabalho do atleta profissional de futebol (Advogado do Coritiba Foot Ball Club e Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR).
Milton Jordão – Aspectos criminais na legislação desportiva brasileira (Advogado, Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Comitê Paralímpico Brasileiro)
COFFEE BREAK – 16h00 – 16h30
PAINEL 03 – FUTEBOL DE BASE – 16h30 – 18h30
Presidente de Mesa: Tatiana Manzochi
Mário André Mazzuco* – Aspectos práticos relacionados aos atletas em formação (executivo de futebol do Paysandu Sport Club).
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – Formação Profissional Desportiva e Direitos Fundamentais da Infância e Adolescência (Procuradora do Trabalho do MPT da 9ª Região).
José Carlos Brunoro – Base e a continuidade do esporte de alto rendimento (Gestor Esportivo)
17/08 – 5ª FEIRA – NOITE 19h – 20h30*
PAINEL 04 – BATE PAPO COM PELÉ*
Edson Arantes do Nascimento – Simplesmente Pelé
18/08 – 6ª FEIRA – MANHÃ 8h45 – 12h
PAINEL 05 – DIREITO DO TRABALHO
Presidente de Mesa: Luiz Antônio Abagge
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga – A autonomia da vontade nas relações de direito do trabalho desportivo (Advogado, Secretário da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD).
Glaucio Araújo de Oliveira – Atuação do ministério público do trabalho no direito do trabalho desportivo (Procurador Chefe do MPT da 9ª Região).
Décio Neuhaus – Garantias contratuais ao atleta profissional de futebol (Advogado, Auditor do STJD do Futebol).
Sergio Murilo Rodrigues Lemos – Atividade do atleta profissional e não profissional (Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região).
18/08 – 6ª FEIRA – TARDE 14h – 18h30
PAINEL 06 – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS – 14:00 – 16:00
Presidente de Mesa: Alessandro Kishino
Victor Butruce – A CNRD e suas funcionalidades (Advogado, Presidente da CNRD/CBF).
Diego Barreto – FIFA – Reflexos da Proibição da Participação de Terceiros nos direitos econômicos. (Advogado, Secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR)
Breno Costa Ramos Tannuri – CAS – Análise Prática de Landmark Cases (Advogado).
COFFEE BREAK – 16:00 – 16:30
PAINEL 07 – GESTÃO DESPORTIVA – 16:30 – 18:30
Presidente de Mesa: Alberto Goldenstein
Luis Sérgio Grochot – Gestão pós tragédia (Advogado da Associação Chapecoense de Futebol).
Paulo Schmitt – Integridade nas competições desportivas (Advogado, Assessor Jurídico CBC, CBDA e CBG; Membro Comitê de Integridade FPF, FPeF e CBC).
Gilberto Amauri de Godoy Filho – GIBA – O ídolo como propagador da modalidade – A Participação dos Atletas na Gestão da Federação Internacional de Voleibol (FIVB Athletes Comission – Presidente)
* Painel e/ou palestrante a confirmar.