O advogado paranaense Guilherme Alberge Reis esteve entre os selecionados para o programa Latin American Young Lawyers Exchange Programme, organizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Bar Council of England and Wales e a The Law Society of England and Wales.
Além de Reis, participaram do programa outros sete brasileiros, três colombianos e dois mexicanos. Os profissionais tiveram experiências acadêmicas de abril a maio na BPP Law School, em uma “Barrister Chambers”, onde tiveram a oportunidade de participar de diversas audiências e julgamentos, e em um “Solicitor firm”, onde foram alocados em escritórios de advocacia.
“Foi uma oportunidade muito enriquecedora de crescimento profissional. Sinto-me agora plenamente habilitado para dialogar com clientes internacionais e, inclusive, orientá-los caso tenham alguma ação judicial em outro país. O contato com advogados de diversos estados do Brasil, da Colômbia, México e da Europa igualmente abrirá portas e certamente resultará em oportunidades de negócio mútuas. Você acaba se tornando uma referência de profissional no Brasil para as pessoas com quem manteve contato lá”, relata Reis.
O curso teve como objetivo promover a jurisdição inglesa como uma alternativa viável em caso de um litígio internacional. Reis relata que a experiência permitiu a compreensão das principais diferenças entre os sistemas jurídicos. “Destaco alguns pontos interessantes: a profissão de advogado na Inglaterra é separada entre os barristerse os solicitors. Os primeiros são advogados judiciais e apresentam os casos perante as Cortes e, os segundos, por sua vez, têm contato direto com os clientes, instruindo os barristers e fazendo a triagem da documentação”, conta.
“Por evidente, trata-se de um sistema de Common Law, ao contrário do nosso, que é um sistema de Civil Law. Isso implica que as decisões dos tribunais superiores têm força de lei – por isso, há um cuidado muito grande na prolação das sentenças – alguns julgamentos podem durar semanas. É relevante destacar que, caso o Parlamento aprove alguma lei, ela é hierarquicamente superior ao precedente”, destaca.
“Os juízes têm uma postura, em regra, mais ativa que no Brasil. É comum que eles argumentem com os advogados durante os julgamentos e peçam fundamentos sobre pontos específicos. Os processos judiciais ingleses são em sua maioria físicos. Neste aspecto, estamos muito avançados em relação a eles”, relata Reis.
Sobre o programa
O programa teve início em novembro de 2014 com um grupo de 10 advogados brasileiros que participaram de um intercâmbio de quatro semanas em Londres. No ano seguinte, dois grupos de jovens advogados britânicos participaram de um programa de duas semanas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 2016, um novo grupo de advogados brasileiros visitou Londres e em 2017 foi a vez dos britânicos virem ao Brasil.
O programa tem por objetivo aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês e quais oportunidades ele oferece; facilitar os contatos profissionais entre os intercambistas; criar uma rede de alumni e desenvolver novos canais para utilizar a familiaridade dos profissionais com a Advocacia dos países em questão; e aprofundar o relacionamento entre os parceiros, que auxiliariam tanto no desenvolvimento de oportunidades de negócios quanto na cooperação nos padrões profissionais.
