Líderes das seções da Ordem dos Advogados do Brasil seguem reunidos no Rio de Janeiro nesta terça-feira (11/2) para o primeiro Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais de 2020. O encontro foi aberto na segunda-feira. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, apresentará aos pares propostas para o aprimoramento do Exame Nacional de Ordem e do ensino jurídico.
A proposta de Telles é fruto de amplos debates sobre os temas. O mais recente foi realizado há duas semanas, na seccional, com os presidentes da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Müller Martins, e da Comissão de Educação Jurídica, Fernanda Schaefer Rivabem. Um dos pontos é a redefinição dos critérios para concessão do Selo OAB. Atualmente são tomadas em conta apenas as notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o índice de aprovação no Exame de Ordem. “Pretendemos ampliar os requisitos”, explica Telles.
Outros tópicos são a redução da periodicidade de realização do Exame de Ordem para duas edições por ano e melhorias na correção das provas. A proposta é que seja eliminado o candidato que zerar no teste objetivo a disciplina que escolheu para a prova habilitação específica. Telles também defende a eliminação de quem zerar nas questões de ética.
Necessidade
Para o presidente da OAB Paraná, o Exame de Ordem é fundamental e não pode ser extinto, como sugerem iniciativas legislativas apresentadas no Congresso. Em vez disso, preparar bem e selecionar quem tem condições de advogar é uma segurança para a sociedade, conforme defendido em artigo publicado por ele na Gazeta do Povo e postado também no site da OAB Paraná.
“Historicamente há um consenso de que a defesa é indispensável à promoção da justiça. Como a prestação jurisdicional se dá através de um poder estatal, aqueles a quem se confiará a missão de falar em nome da defesa do cidadão devem demonstrar idoneidade e conhecimento jurídico especializado. Uma seleção, portanto, é necessária”, argumenta o presidente.
