O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e os conselheiros federais José Lucio Glomb, Cássio Telles e Juliano Breda participam nesta segunda-feira (26) das sessões ordinárias do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No início da tarde, os paranaenses acompanharam o julgamento das contas dos exercícios financeiros de 2014 da seccional, aprovadas com votos de louvor pela Terceira Câmara do CFOAB.
Os trabalhos no Conselho Federal também foram dedicadas à organização da próxima edição do Colégio de Presidentes de Seccionais, que será realizada nos dias 5 e 6 de abril, em Foz do Iguaçu. O evento irá reunir os dirigentes das OABs de todo o país no Paraná.
Os paranaenses participaram ainda da audiência pública realizada pela OAB Nacional sobre o crime de desacato e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, que questiona a legalidade do art. 331 do Código Penal. Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o crime de desacato, na forma prevista pelo Código Penal, não se coaduna com a Constituição (leia mais aqui).
O Paraná esteve presente também em uma reunião com o presidente da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização (Anaproconf), Jonatas Francisco Chaves, e membros da diretoria da entidade para avaliar os desdobramentos da decisão do Tribunal de Contas da União sobre os honorários de sucumbência para advogados de conselhos de profissões regulamentadas.
Com informações do Conselho Federal da OAB
Foto: Eugenio Novaes | Ascom CFOAB