A declaração do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, de que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal de advogados, é ”infeliz, preconceituosa e demonstra um sectarismo assustador”. Essa é a opinião do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. O presidente nacional da OAB disse revista ConJur que ”os ministros do Supremo, de hoje e de ontem, devem se orgulhar dos seus passados”. Para Ophir, a declaração de Wedy ”é sectária porque deseja, passando por cima dos preceitos constitucionais, garantir uma reserva de vagas a partir de uma lista indicada por critérios exclusivamente corporativos, o que fragiliza a própria indicação”.
Ophir ressaltou que ”o que determina a investidura em tão importante cargo da República é, segundo a Constituição, o notório saber jurídico e a reputação ilibada”. E são esses os critérios que devem ser observados para a escolha. ”Para a OAB, é uma honra se dizer que o Supremo Tribunal Federal é um tribunal de advogados, embora a entidade não concorde com a utilização de critérios corporativos para a indicação”, concluiu.
No sábado (24), a ConJur publicou reportagem na qual o presidente da Ajufe defende que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha um juiz federal para a vaga do ministro Eros Grau, que se aposenta até o dia 19 de agosto. Gabriel Wedy afirmou que causa preocupação quando se olha ”a foto da atual composição do Supremo e percebe-se que há apenas um juiz de carreira”.
Para o presidente da Ajufe, é ”nefasto para a República” que se abra mão da experiência de juízes federais no STF. ”Claro que temos grandes ministros vindos da OAB e do Ministério Público, mas a experiência do magistrado de carreira é fundamental. É triste que não tenhamos representatividade de juízes de carreira no Supremo. Que ele seja composto, em sua ampla maioria, por advogados. Um tribunal de advogados”, disse. Gabriel Wedy admitiu que o Supremo não é menos qualificado por não ter juízes federais em sua composição, mas disse que a falta de magistrados federais torna a Corte ”menos democrática e menos plural”. O presidente da Ajufe ainda questionou: ”Quando nós transformamos um tribunal em um tribunal da OAB, será que a população está segura?”.
Fonte: Consultor Jurídico/ Conselho Federal