A relação entre os três poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo – é conflituosa na opinião da maioria dos advogados e defensores públicos ouvidos no levantamento “Estudo da Imagem do Poder Judiciário”, divulgado na segunda-feira (2/11) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio). Entre os 500 advogados ouvidos, 70% apontaram a relação como conflituosa e somente 28% a classificaram como harmônica. Entre os 100 defensores pesquisados os índices foram, respectivamente de 81% e 17%. Os 2% restantes de cada grupo não souberam ou não quiseram responder.
Ao classificar o grau de independência entre os poderes, os advogados e defensores públicos consideraram, em sua maioria, que há interferência entre eles. Optaram por essa resposta 53% dos advogados e 57% dos defensores. A total independência preconizada pelo artigo 2 da Constituição Federal é considerada real por apenas 4% dos defensores e 6% dos advogados ouvidos (veja figura).
O Judiciário é apontado pelos dois grupos como o poder que mais interfere nos demais. Para 41% dos advogados, o Executivo é o maior alvo de interferência. Entres os defensores, prevalece a opinião de que o próprio Judiciário é alvo de interferências. Para ambos os grupos os políticos e o Congresso são os agentes que mais interferem no Judiciário. Essa é a visão de 55% dos advogados e de 60% dos defensores públicos.
Alcance
Além dos 600 advogados e defensores, a pesquisa ouviu mais 1900 entrevistados. Dentre os respondentes da sociedade em geral, 60% apontaram a interferência como marca da interação entre os poderes e 76% classificaram essa relação como conflituosa.
O levantamento foi realizado no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, com a utilização articulada de metodologias e técnicas qualitativas e quantitativas. A pesquisa abrangeu diversos segmentos de público: sociedade (usuários e não usuários dos serviços da Justiça); advogados, defensores públicos e formadores de opinião.
Fonte: Pesquisa AMB/FGV
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