As irregularidades apontadas no relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre o Tribunal de Justiça do Paraná não chegaram a surpreender os advogados paranaenses. “As bem consubstanciadas 214 páginas que compõem o relatório apenas refletem os problemas de ordem administrativa e as deficiências estruturais já conhecidas por todos os que dependem da justiça comum para o seu exercício profissional”, afirma José Lucio Glomb, presidente da OAB Paraná.
O relatório, aprovado pelo plenário do CNJ na última quarta-feira (30), é resultado da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça entre os dias 9 e 13 de novembro do ano passado. O documento aponta diversos problemas, como morosidade, existência de centenas de serventias do foro judicial privatizadas e desvios de função. O CNJ aprovou 113 determinações que devem ser cumpridas pelo TJ para sanar os problemas identificados.
Segundo o presidente Glomb, entre as dificuldades mais evidentes a justiça paranaense enfrenta flagrante precariedade em seu sistema de informatização. “É patente também a carência de funcionários, as instalações acanhadas de diversos locais, como o Fórum Cível de Curitiba e o andamento moroso dos processos”, diz. “A justiça paranaense não pode mais conviver com a pecha de ser lenta. Cabe ao Tribunal de Justiça buscar junto a outras esferas, como a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, exemplos de modernização e agilidade.”
Glomb diz que a atual gestão do TJ tem demonstrado interesse em melhorar as condições de atuação da justiça. Segundo o presidente, a OAB Paraná deve promover, em agosto, um seminário com a presença de um integrante do CNJ, de um especialista em organização administrativa e do próprio presidente do TJ. A intenção é discutir soluções capazes de contribuir para sanear os problemas no funcionamento da justiça do Paraná.