“O Brasil precisa de uma Operação Dínamo, porque o barco no Brasil está à deriva e precisamos mostrar a capacidade da sociedade civil de resgatar suas instituições”. A referência ao filme “Dunkirk”, sobre uma operação apoiada por civis, de resgate de mais de 300 mil soldados na Segunda Guerra Mundial, foi feita pelo ex-presidente da OAB Paraná e ex-vice-presidente do Conselho Federal , Alberto de Paula Machado, em sua palestra magna de encerramento da VI Conferência Estadual da Advocacia.
“Estamos a todo momento assistindo o Congresso Nacional dar mostras de que, se a sociedade não estiver vigilante, os nossos avanços serão comprometidos. Tivemos desvios de conduta gravíssimos, perdemos oportunidade. No que avançamos, o que conseguimos deixar de positivo?”, questionou o ex-presidente, considerando que o país está afundado numa crise com poucos precedentes na história.
Alberto de Paula Machado enumerou cinco temas centrais para reflexão. O primeiro é a necessidade da OAB cobrar que o Conselho Nacional de Justiça retome as batalhas pelas quais lutou quando foi criado pela Emenda 45/2005. “Vimos campanhas maravilhosas de combate ao nepotismo. De lá pra cá temos visto o CNJ se fechar em assuntos corporativos”, disse.
Um segundo ponto é a questão do orçamento dos tribunais, considerada um verdadeiro tabu. “A Ordem é convocada a discutir os cortes nos orçamentos do Judiciário, mas nunca somos chamados a opinar sobre o uso desse orçamento. Não há um interesse corporativo da advocacia nessa questão, mas o interesse do cidadão brasileiro”, afirmou.
A terceira questão levantada por Machado é a cultura de apresentar uma lei a cada dificuldade que se apresenta, como se a lei fosse a panaceia para todos os males. Para o ex-presidente, essa visão é um grande equívoco e um exemplo disso é o novo Código de Processo Civil. Alberto de Paula Machado alerta para a concentração de poderes nas mãos do juiz, o que na sua opinião é extremamente perigoso para o cidadão que busca o Judiciário. “Temos um risco de estimular um juiz autoritário a pretexto de termos agilidade”, ponderou.
Para Machado, a advocacia tem que fazer a sua parte se qualificando mais. A ânsia pelo enriquecimento fácil tem feito com que os jovens advogados estudem menos. A Escola Superior de Advocacia tem cumprido essa missão, mas a Ordem, na sua opinião, deve reforçar essa necessidade de que os advogados estudem e compreendam o direito como um todo.
Cabe ainda à OAB, segundo Machado, lutar para que a estrutura do Judiciário, responsável por 1,5% do PIB, esteja a favor do cidadão. “Precisamos de menos heróis e salvadores, e uma justiça mais ágil e efetiva”, concluiu.
