Com uma palestra da advogada trabalhista e conselheira estadual Maíra Fonseca, a OAB Paraná deu início, na tarde desta sexta-feira (3/8), à segunda etapa preparatória da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, em Francisco Beltrão. A palestra versou sobre Audiências e Prerrogativas da Classe.
Antes da palestra, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, declarou aberta a segunda conferência preparatória de Francisco Beltrão, que acontece um diz depois da primeira, realizada na quinta-feira, em Cascavel.
“Devo dizer o quanto temos sentido uma vibração positiva nesse movimento que estamos fazendo. Registro meu agradecimento a todos os envolvidos, em especial aos dois diretores, Marion Bach e Luiz Fernando Pereira, que abraçaram o desafio de organizar a conferência. Superaram todas as expectativas com uma postura visionária. Com isso, estamos fazendo a maior e melhor conferência de todos os tempos”, disse a presidente.
Marilena destacou a grande participação vista nesses dois primeiros dias e ressaltou o modelo adotado. “Conseguimos construir um evento que atenta ao sentido genuíno de uma conferência, que é dar voz a todos. Este é um momento importante para ouvir o que nossos pares têm a dizer. Essa oitava edição tem o espírito da Conferência de 1978, é uma homenagem e uma forma de revisitar aquele momento, que plantou a semente da redemocratização em nosso país. Quarenta e cinco anos depois, estamos aqui a discutir o futuro da nossa profissão e as nossas prerrogativas”, relatou.
As teses levantadas durante todas as etapas da 8ª Conferência serão, segundo Marilena Winter, levadas para a conferência nacional. A presidente da seccional também enalteceu o Moot, a competição de processo civil realizado com estudantes de Direito, que aconteceu em Cascavel e Francisco Beltrão. “O Moot é mais um elemento que torna este evento histórico”, afirmou.
Engajamento
O presidente da subseção de Francisco Beltrão, Douglas Luvison, fez um agradecimento especial às instituições de ensino que se engajaram na proposta do Moot. “Acompanhei a competição e é algo perceptível a emoção dos participantes. Tivemos equipes muito qualificadas, que se preparam efetivamente”, observou.
Luvison também agradeceu a oportunidade de Francisco Beltrão sediar uma das preparatórias. “Sempre há essa conferência em Curitiba, mas a atual gestão teve a brilhante ideia de fracioná-la em pré-conferências e nossa subseção teve a satisfação de ter sido escolhida como uma das regionais”, destacou.
A presidente da Comissão Científica da 8ª Conferência, Marion Bach, falou da sua satisfação ao constatar o engajamento da advocacia da região Oeste na proposta do evento. “É um trabalho muito desafiador, mas quando chegamos e vemos esse envolvimento, sentimos que valeu a pena. A 8ª Conferência virou um sonho coletivo”, afirmou.
Luiz Fernando Pereira, presidente da Comissão Executiva, contou sobre o crescente número de subseções que quiseram realizar as suas pré-conferências. “Vimos que havia uma demanda reprimida, uma vontade de debater. Por isso estamos resgatando o jeito antigo de fazer conferência, para que os participantes não apenas assistam a palestras, mas exponham suas ideias e construam a voz da advocacia paranaense”, disse.
Pereira também apontou como novidade o fato de a 8ª Conferência estar em vários pontos do Paraná. “A conferência está se interiorizando, espero que para sempre”, afirmou. Ele também elogiou os estudantes que participaram do Moot, dizendo ter ficado “impressionado” com nível das equipes.
Estiveram presentes também o vice-presidente, Fernando Deneka, o secretário-geral, Henrique Gaede, e a diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valerio, além de presidentes e dirigentes de subseções e comissões da OAB Paraná.
Ato de audição
A advogada Maíra Fonseca iniciou sua palestra explicando que abordaria o tema das audiências não como um ato processual, que é específico dependendo da área de atuação. Sua abordagem diz respeito às audiências como algo maior, um ato de audição, e às prerrogativas que dão supedâneo no momento da sua realização.
Ainda na introdução, Maíra Fonseca descreveu o que seria “tino profissional”, uma expressão comum para os advogados. “É a capacidade de julgar, de juízo, de sensatez, de ter tato, intuição, perspicácia, inteligência, tendência para evitar situações perigosas, ter boa orientação, facilidade para caminhar no escuro”, discorreu. “Praticamos algo com tino quando estamos em sintonia com a alma da nossa profissão”, completou.
A advogada e conselheira estadual explicou sobre a indispensabilidade do advogado, lembrando que este princípio está previsto no artigo 2º do Estatuto da Advocacia e da OAB e no artigo 133 Constituição Federal. “A ratio da indispensabilidade é de evidente ordem pública, de interesse social, é uma garantia do cidadão. Nossa profissão não é mero ofício, é múnus público”, disse.
Da mesma forma, explicou sobre outra característica da advocacia, expressa no artigo 133 da CF, a inviolabilidade. “A inviolabilidade se expressa em três frentes fundamentais: a imunidade, o sigilo e a inviolabilidade dos escritórios”.
Maíra Fonseca abordou o direito do advogado de ter a palavra, de exigir respeito e atenção. “Usamos a palavra para defender direito de outrem e fazer valer o estado democrático de direito”, afirmou.
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