As Câmara Especial, de Seleção e de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná fizeram na manhã de sexta-feira (20/10) sua reunião ordinária de outubro.
A Câmara Especial, presidida por Airton Molina, vice-presidente da seccional, é composta por mais 13 membros, é responsável por analisar a revisão de processos disciplinares, os pedidos de reabilitação e a anistia de débitos.
A Câmara de Seleção, presidida pela secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, é composta por dez comissões de seleção. Responsável por analisar as questões ligadas à permanência dos advogados desde sua inscrição na Ordem. Suas competências são julgar os processos que envolvam a declaração de inidoneidade moral decorrentes dos pedidos de inscrição e julgar os recursos das decisões proferidas pelo seu Presidente e pelas Comissões de Seleção, bem uniformizar as decisões.
A Câmara de Direitos e Prerrogativas, presidida por Alexandre Hellender de Quadros, que é secretário-geral adjunto da seccional, tem a função de proteger as prerrogativas dos advogados contra violações de autoridades por meio de desagravos públicos e pedidos de providência. Também presta assistência em processos judiciais e administrativos.
A Câmara de Disciplina, presidida por Eroulths Cortiano Jr., fez sua reunião mensal na quinta-feira (19/10). Compete às turmas da Câmara de Disciplina julgar, em grau de recurso, as decisões proferidas pelos Órgãos do Tribunal de Ética e Disciplina, assim como as decisões de indeferimento e ou arquivamento liminar de representações disciplinares.
Pleno
O Conselho Pleno da OAB Paraná também se reúne nesta sexta-feira, a partir das 14h30.
