O centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o futuro do trabalho estarão em debate até o dia 30 de agosto na capital paranaense. O seminário organizado pela OIT e diversas instituições da sociedade civil foi aberto na noite de segunda-feira (26) no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A sessão solene contou com as presenças do diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, que ministrou a conferência magna de abertura, da diretoria da OAB Paraná e de representantes das demais entidades que apoiam o evento.
Ao saudar os presentes, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, frisou que a marca da atuação da OIT está na evolução na proteção à saúde do trabalhador e da segurança no trabalho, “preocupações permanentes da organização, cujos resultados ao longo das décadas são inquestionáveis”. “Conforme previsto pelo Tratado de Versalhes, a Sociedade das Nações ou Liga das Nações, foi a primeira entidade a ser criada, após a tragédia que foi a Grande Guerra de 1914-1918. Seu objetivo primordial era a manutenção da paz no mundo, tendo países como associados, no modelo depois copiado e aprimorado pela ONU”, disse.
“O mesmo Tratado previu igualmente a criação da Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra e o pressuposto de promover a justiça social. Nesse sentido, podemos dizer que a OIT supera a ONU em conquistas ao longo destes últimos 100 anos. Ao contrário da ONU, a estrutura tripartite da OIT lhe dá, desde logo, o caráter democrático que se tornou sua principal marca. Governos, empregadores e empregados de seus estados-membros debatem e decidem em condições iguais, o que permite que ações efetivas tenham sido postas em prática ao longo deste século de atuação”, disse.
Telles também argumentou que, por ironia, o centenário da OIT comemora-se no ano em que se discute no Brasil não o aperfeiçoamento da legislação do trabalho, mas a própria extinção da Justiça do Trabalho. “Sobre este tema, quero destacar aqui um pequeno trecho de discurso da minha colega de diretoria, a secretária-geral adjunta Christyanne Bortolotto, advogada trabalhista militante. Abro aspas: ‘a Justiça do Trabalho foi tachada de excrescência, acusada de custar caro demais ao erário, impedir o crescimento econômico nacional, e de ser uma indústria responsável pela fragilidade das empresas, entre outras infundados absurdos. Só não somos elogiados pelo produtivo trabalho que realizamos na solução de conflitos, facilitando os pressupostos da paz social. Nem pelo pioneirismo que oferecemos à celeridade processual, a partir do Paraná, ao introduzirmos o processo eletrônico em plataforma prática e confiável. Muito menos pela contribuição decisiva para o aprimoramento do Direito, a partir da doutrina e da jurisprudência aqui gerada’”, afirmou.
“A OIT, como responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho, ratificadas por decisão soberana de um país associado, exerce papel fundamental em seu ordenamento jurídico. Seus efeitos na legislação brasileira são extensos, duradouros e, sobretudo, benéficos. É um orgulho para os brasileiros que estejamos entre os membros fundadores da OIT, participando da Conferência Internacional do Trabalho desde sua primeira reunião”, pontuou.
Evento
O evento é gratuito e aberto ao público. Não é necessário realizar inscrição. Nos cinco dias de seminário, serão discutidos temas como liberdade sindical, compliance nas relações de trabalho, liderança, reforma trabalhista, questões de gênero no trabalho e tecnologias. Confira a programação dos próximos dias:
27 DE AGOSTO
Local: Plenário da ALEP – Praça Nossa Senhora de Salete, s / n – Centro Cívico
9h – Sessão de Ensaio Solene em 100 anos da OIT – com a presença de Martin Hahn – Diretor do Escritório da OIT no Brasil
Organizador: Fórum Estadual da Liberdade Sindical
Local: Auditório do MPT / PR – Av. Vicente Machado, 84 – Centro
14h – Uma OIT e a liberdade sindical
Martin Hahn – Diretor do Escritório da OIT no Brasil
Organizador: Associação Comercial do Paraná e Instituto Mundo do Trabalho
Local: Auditório da ACP – Rua XV de Novembro, 621 – Centro
18h30 – Conformidade nas relações de trabalho
19h – Lançamento da Cartilha Empresarial Relações de Trabalho Pós-Reforma
19h30 – Diálogos sobre as relações sustentáveis no trabalho.
28 DE AGOSTO
Local: Universidade Positivo – Campus Ecoville – Auditorio 1 – bloco amarelo – Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – CIC
8h45 – O Direito do Trabalho disruptivo e digital
Antônio Carlos Aguiar (Advogado. PUC / SP)
9h30 – O trabalho em plataformas digitais
Carolina Akagi – Gerente Jurídico / IFood
10h30 – Sem Muros : O desafio da segurança e saúde nas novas relações trabalhistas
Rodrigo Meister (Engenheiro de Segurança do Trabalho)
Local: Auditório do MPT / PR – Av. Vicente Machado, 84 – Centro
14h – Os portuários e convenções 137 e 145 da OIT
Debate com representantes das federações de trabalhadores e patronais
Local: Plenário do TRT / PR – Al. Carlos de Carvalho, 528
16h – Projeto Café Filosófico: Trabalho Sustentável – Uma nova forma de Produzir
Ricardo Voltolini (consultor em sustentabilidade empresarial)
Local: Grande Auditório da Unicuritiba – Rua Chile, 1678 – Rebouças
19h – Futuro do Trabalho
Duarte Abrunhosa e Sousa – Advogado, professor. Universidade de Porto / Portugal e Universidade de Santiago de Compostela / Espanha
Título: Desafios para o futuro do trabalho
Chicko Sousa -Quadro Econômico Mundial / Engenheiro mecânico, especialista em Blockchain / fundador da Plataforma Verde
Título: Qual é a relação o futuro do trabalho com o Blockchain?
20h – Lançamento do Livro / Palestra
André Gonçalves Zipperer (advogado, investigador)
Lançamento da Livraria de Trabalho das Livrinas Digitais: repensando o Direito ao Trabalho de novas realidades do século XXI pela editora LTr.
20h30 – Regulação dos novos contratos de trabalho do século XXI:
Gustavo Gauthier (Universidade da Republica / Uruguai)
Título: A Regulação das Plataformas de transporte de Pessoas sem Uruguai
29 DE AGOSTO
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade – Centro
9h – Abertura oficial 10h – Monitoramento Internacional da Liberdade Sindical: O Caso do Comitê de Liberdade Sindical
Sara Graciela Sosa – Membro governamental fazer Comitê de Liberdade Sindical da OIT – representante da Argentina
Local: Sala Homero de Barros – Reitoria da UFPR – Rua general Carneiro, 460, 1º andar, Ed. D. Pedro I
14h – Tensões e limites da liberdade sindical no contexto da reforma trabalhista
Hermes Costa – professor da Universidade de Coimbra, Portugal (VIDEOCONFERÊNCIA) FernandoEmiliano de Oliveira Neto (procurador do trabalho MPT / PR)
Rafael Messias Guerra (Sindicato dos Metalúrgicos dos Estados Unidos / UAW)
Ludimar Rafanhim (Advogado Sindical de Trabalho)
Fernando Carneiro (Advogado sindical de entidades patronais)
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade – Centro
19h – O centenário da OIT e o futuro da Liberdade Sindical
Hugo Barreto – professor da Universidade da República, Uruguai.
20h30 – Redes Sindicais Internacionais
Antonio Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros / CSB
Rafael Messias Guerra (Sindicato dos Metalúrgicos dos Estados Unidos / UAW)
Monica Veloso – Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco – INDUSTRIALL
Local: ISAE – Av. Visconde de Guarapuava, 2943
19h – Liderança sustentável nas relações de trabalho “A importância das Escolas de Negócios na formação de líderes globais” Norman de Paula Arruda filho – Doutor pela FGV Caso: Isae Escola de Negócios “O papel das organizações na liderança sustentável ” Paulo Cruz Filho – Co-líder de Relacionamento Comunidade Sistema B Paraná Case: Empresas da Comunidade Paraná do Sistema B – RentCars e Editora Voo.
Local: Sede da AMATRA IX: Av. Vicente Machado, 320 – 5º. andar – Centro
14h -Gênero e Relações de Trabalho
Noemia Garcia Porto – juíza do trabalho e Presidente da ANAMATRA
Maria Aparecida Bridi – Professora da UFPR – departamento de Ciências Sociais
Maria Rita de Assis César – professora da UFPR e Pró Reitora de Assuntos Estudantis da UFPR
Aline Calefi – Gerente da agenda da FIEP 2030