O Protocolo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu nesta segunda-feira (28) a inscrição da chapa "Por uma Advocacia Forte", encabeçada pelo advogado Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, atual diretor-tesoureiro da entidade e conselheiro federal reeleito pela Seccional da OAB do Pará. O atual presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, é o candidato a vice-presidente nacional. A chapa, cujo registro será apreciado pela atual diretoria do Conselho Federal da OAB, foi inscrita para concorrer à eleição para a nova diretoria da entidade no triênio 2010/2013, marcada para 31 de janeiro de 2010.
Estão inscritos ainda como secretário-geral o advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho; secretária-geral adjunta, Márcia Regina Machado Melaré; e diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Sampaio Cançado. O requerimento de registro protocolado é encaminhado ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
A sessão ordinária do Conselho Pleno para a eleição da futura diretoria está convocada para 31 de janeiro de 2010, às 19h, na sede da entidade, conforme previsto no artigo 67, IV e V, da Lei 8.906/94, e artigo 137-A do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Ainda conforme esses mandamentos, o colégio que elegerá a nova diretoria será composto pelos conselheiros federais eleitos em novembro último, nos 26 Estados e Distrito Federal. A posse da nova diretoria, assim como dos novos conselheiros, está marcada para 1.º de fevereiro de 2010, em sessão plenária às 9h e numa solenidade às 20h. O mandato da próxima gestão vai até 31 de janeiro de 2013.
Todos os integrantes da chapa "Por uma Advocacia Forte" são conselheiros federais da OAB eleitos para o triênio 2010/2013. Candidato a presidente do Conselho Federal da OAB para a próxima gestão, Ophir Junior, do Pará, é atual diretor tesoureiro da entidade e foi presidente por dois mandatos da Seccional da OAB-PA. O candidato a vice, Alberto de Paula Machado, do Paraná, é atual presidente da Seccional da entidade em seu Estado na gestão que terminará no próximo dia 31. Candidato a secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coelho foi reeleito conselheiro federal da OAB pelo Piauí e é o atual presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB. Márcia Regina Machado Melaré – que, uma vez eleita secretária-geral adjunta, assumirá também a Corregedoria Geral da entidade – é atualmente vice-presidente da OAB de São Paulo. O candidato a diretor-tesoureiro, Miguel Ângelo Cançado, preside a OAB de Goiás até o dia 31 deste mês.
Fonte: Conselho Federal da OAB
Confira a íntegra do requerimento de registro da chapa "Por uma Advocacia Forte":
Exmo.Sr. Presidente do Conselho Federal da OAB
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, advogado, inscrito da OAB-PA sob o nº 3259, com endereço profissional, TRAV. QUINTINO BOCAIUVA 1165 – REDUTO-BELÉM-PA. Conselheiro Federal eleito pela delegação da referida Seccional (certidão anexa), vem solicitar a V.Exa., para apreciação pela Diretoria desse respeitável Conselho, o registro da Chapa "Por uma Advocacia Forte".
Da mesma forma, registra a composição da Diretoria, a fim de que seus integrantes possam concorrer à eleição de 31 de janeiro de 2010, para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com base no que dispõe o Art. 67 e seus incisos II e III da Lei 8906/94, bem como o art. 137 § 1º e incisos I e II do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Anexando consoante determina a legislação, a documentação citada nos mencionados dispositivos, como agora faz:
Presidente: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior;
Vice-Presidente: Alberto de Paula Machado;
Secretário-Geral: Marcus Vinicius Furtado Coelho;
Secretário-Geral Adjunto: Márcia Regina Machado Melaré
Diretor-Tesoureiro: Miguel Ângelo Sampaio Cançado
Por fim, faz juntada das declarações de apoio de Conselhos Seccionais e comprovantes de eleição para o Conselho Federal dos candidatos aos cargos de Diretoria, bem assim as respectivas autorizações para que integrem a citada chapa.
Nestes termos
Pede deferimento
Brasília, de dezembro de 2009.
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior
OAB-PA 3259