A OAB se engajará na campanha Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de dar celeridade em julgamentos de casos de violência doméstica e contra a mulher. Por meio da Comissão da Mulher Advogada, serão realizadas reuniões de trabalho em todas as 27 Seccionais para levantamento de dados e sugestões.
Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB, considera que a advocacia tem muito a contribuir com a campanha. “O esforço concentrado dos profissionais da advocacia e de outros operadores do direito pelo fim da violência contra as mulheres e a impunidade nesses casos trará benefícios duradouros à sociedade”, afirmou.
A Comissão Nacional da Mulher Advogada reuniu-se na segunda-feira (25/4) com a ministra Carmen Lúcia, coordenadora da campanha, para debater a estratégia de atuação da advocacia. A presidente da comissão, Eduarda Mourão, explica que o trabalho será feito em todas as seccionais, em audiências com comissões que possam ajudar no esforço concentrado, como Direitos Humanos, Idoso, Infância e Juventude, entre outras. Serão levantados os principais problemas que atrapalham o andamento dos processos dessa natureza e sugestões para desafogar o gargalo dos julgamentos. A OAB também irá trabalhar com outras associações advocatícias, como de direito da família.
A Comissão da Mulher Advogada deve encaminhar ao STF, em junho, um relatório dos problemas levantados. As medidas de combate devem ser anunciadas em agosto. “O Brasil saiu da sétima posição em um ranking mundial de violência contra a mulher para a quinta posição. É um índice vergonhoso, pois a violência não apenas persiste como tem aumentado”, considera Eduarda Mourão.
“A falta de resolutividade ocorre por conta de gargalos no Judiciário, e esta campanha busca resolver estes problemas. O fim da violência é um trabalho que requer a união de todos os órgãos, e a OAB faz parte deste elo", acrescenta.
Carmem Lúcia
"A paz não para na porta de casa"
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de evento sobre as mulheres na advocacia realizado em março na sede da OAB Nacional. Na palestra, a magistrada comentou sobre a campanha Justiça pela Paz em Casa. “A violência ou a paz não param na porta de casa. Uma criança que nasce e cresce em um lar violento tende fortemente a levar isso para a rua, para sua vida adulta. A Justiça vai aplicar a lei, mas não vai instalar a paz no sentido concreto e real. A atuação prática deve se dar para igualar homens e mulheres na sociedade, indo muito além da teoria. Não nos esqueçamos de que o homem que agride a mulher é um ser infeliz”, afirmou.