O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite de terça-feira (7/6) do colóquio "O Desafio das Eleições Baratas e Transparentes", promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o intuito de debater a transparência nos gastos do pleito 2016.
Lamachia falou sobre a necessidade da conscientização acerca do poder do voto. “A Ordem lançará uma campanha nacional em respeito ao voto, abordando seu significado, sua importância. A sociedade precisa ter consciência da grandeza que é o ato de votar. A Constituição Federal é clara ao afirmar que o poder emana do povo, mas se votamos mal, é hora de fazer uma mea-culpa. Temos obrigação cívica de acompanhar nossos eleitos, mas antes de confirmar o voto, devemos buscar saber quem escolhemos para dar a honra do nosso voto”, afirmou.
O presidente nacional da OAB apontou também conquistas obtidas nos últimos anos, tais quais a Lei da Ficha Limpa, o fim do financiamento empresarial de campanhas políticas, atuações relevantes na linha do combate à corrupção eleitoral, entre outros.
Lamachia também cobrou vigilância da sociedade e do Poder Público quanto à possibilidade de problemas envolvendo caixa 2 eleitoral. “Sem financiadores, os partidos e candidatos terão que se reinventar. A OAB, com suas 27 seccionais e suas mais de mil subseções, está absolutamente comprometida com o combate ao caixa 2, por meio de comitês espalhados pelo Brasil. O compromisso cabe a todos nós neste momento. Isso não dará fim à crise ética e moral que vivemos, mas é um alvissareiro início.”
Craig Holman, especialista norte-americano em regulação de pleitos e despesas, foi o conferencista do colóquio. “Não conheço a fundo a política brasileira. Tenho visto quão caras são as campanhas por aqui. Nos Estados Unidos, as relações políticas envolvem grandes cifras, mas entendo que a fiscalização talvez esteja em estágio mais avançado do que a brasileira. Isso não quer dizer que o senso de democracia esteja plenamente amadurecido por lá”, falou.
O juiz eleitoral Marlon Reis, cofundador do MMCE coredator da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) também esteve no colóquio. “Eleições baratas são sim um desafio e um ideal, sem dúvidas. Este não é um problema do Brasil, mas de várias nações. Então o debate deve ser global, pois envolve a democracia, uma ideia em constante construção”, afirmou o magistrado.