A falta de juízes e de servidores na Comarca de Araucária foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (22) entre as diretorias da OAB Paraná e da subseção de Araucária. A Seccional irá oficiar o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, no sentido reivindicar a imediata nomeação de magistrados para o Foro Regional de Araucária. “Já há uma paralisação dos processos e a possibilidade de eventual decretação de regime de exceção nas Varas Cíveis, que estão com excesso de trabalho”, pontuou o presidente José Augusto Araújo de Noronha.
O presidente da OAB Araucária, André Azevedo, explicou que a estrutura da 1ª Vara Cível não permite uma prestação jurisdicional de qualidade. “Não temos uma Vara da Fazenda e, com isso, a 1ª e a 2ª Varas Cíveis acumulam todos os executivos fiscais, fazendo com que os processos tenham um andamento muito lento”, disse. De acordo com Azevedo, tramitam cerca de 15 mil processos na 1ª Vara Cível atualmente.
“O problema é macro em Araucária. O número de assessores é precário, temos um Juizado Especial sem um juiz titular, com apenas dois servidores e mais de 6.500 processos. Temos também uma Vara Criminal sem um juiz titular. Pleiteamos pontualmente um regime de exceção, principalmente na 1ª Vara Cível, e também que sejam resolvidos os problemas de falta de juízes e servidores no Foro como um todo. Temos processos muito antigos, de 10, 15 anos atrás, que ainda aguardam uma finalização. Mas os despachos também estão lentos, demorando em média 8 meses”, explicou.
