Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, a OAB Paraná e a Subseção de São José dos Pinhais solicitaram a criação e instalação imediata de uma nova Vara de Família para a Comarca. A demanda foi tema de reunião realizada na última semana entre representantes da OAB e do TJ, ocasião em que foram solicitados também a nomeação de mais juízes substitutos, servidores e oficiais de Justiça para os Foros Regionais de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Pinhais e Piraquara.
“Considerando o tamanho da Comarca de São José dos Pinhais, com aproximadamente 328 mil habitantes, é imprescindível a criação imediata de uma Vara de Família para desafogar o volume de processos das varas cíveis e dar um tratamento adequado para as questões do âmbito de família”, sustentou o presidente José Augusto Araújo de Noronha. Ele e o vice-presidente da seccional, Airton Molina, se reuniram novamente nesta sexta-feira (22) com o presidente da subseção, Jaiderson Rivarola, e com o presidente da subseção de Araucária, André Azevedo (leia mais).
Jaiderson Rivarola pontuou que a Comarca deveria ter 27 oficiais de Justiça para atender o número mínimo previsto em lei. “Nós temos oito oficiais de Justiça hoje. É preciso que o Tribunal reorganize esta questão. Em Curitiba, por exemplo, algumas Varas recebem 500 processos por ano. São José dos Pinhais recebe 2.800 processos. Além do acervo natural de processos tramitando, temos a distribuição de novos processos. Daí a necessidade de uma nova Vara de Família”, explicou.
Na reunião realizada com o desembargador Renato Bettega na última semana, Rivarola apresentou um comparativo econômico entre as estruturas do judiciário dos Foros Regionais de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel para justificar a reivindicação por mais juízes de direito substitutos. Rivarola pediu mais atenção à Região Metropolitana, onde só a subseção compreende 462 mil eleitores, segundo dados do TSE.