A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná disponibilizou uma pesquisa de amostragem de decurso de prazos por parte da CEAB/DJ (Serviços de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios) em ações judiciais junto o INSS.
A pesquisa, que ficará disponível até 18 de julho, visa reunir informações sobre decursos reincidentes de prazos, em proporções que motivaram uma atuação da comissão junto à COJEF – Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do TRF4. Uma reunião está agendada para o dia 4 de agosto.
“Na última semana, a situação de decursos de prazos na CEAB/DJ tomou proporções que fogem ao nosso controle de acompanhamento, assim precisamos que os colegas previdenciaristas, em um curto espaço de tempo, nos tragam dados desses processos, a fim de construir uma amostragem que nos permita debater com a COJEF/TRF4”, explica o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Adriano Celso de Souza.
Na última quarta-feira (12/7), a comissão estadual e os representantes das Comissões de Direito Previdenciário das subseções realizaram reunião extraordinária on-line para debater o tema. Os participantes deliberaram pela realização da pesquisa para obtenção de dados. “Estamos acompanhando a situação e é de extrema importância que a advocacia contribua com informações sobre processos com decursos ou que ainda estejam aguardando a implantação há mais de 90 dias”, reiterou o presidente da comissão.
